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DECRETOS


DECRETO Nº 083/2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Baixar
DECRETO Nº 082/2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUB-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR. Baixar
DECRETO Nº 081/2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO. Baixar
DECRETO Nº 080/2017, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 077/2017, 10 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAÚJO. Baixar
DECRETO Nº 076/2017, 27 DE SETEMBRO DE 2017 - NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2020. Baixar
DECRETO Nº 075/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELO ATOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS. Baixar
DECRETO Nº 074/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. A Sra. ELOÁ LIMA DOS SANTOS. Baixar
DECRETO Nº 071/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA. Baixar
DECRETO Nº 070/2017, 24 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JOÃO LEMOS. Baixar
DECRETO Nº 069/2017, 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Baixar
DECRETO Nº 068/2017, 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 067/2017, 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Baixar
DECRETO Nº 066/2017, 31 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DEFERIDOS OU EM TRAMITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 065/2017, 18 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 064/2017, 07 DE JULHO DE 2017 - REGULAMENTA A LEI N° 276/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL - COMPDEC. Baixar
DECRETO Nº 063/2017, 03 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 057/2017, 06 DE JANEIRO DE 2017 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES, PREFEITA MUNICIPAL E ELOÁ LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇA PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRE Baixar
DECRETO Nº 050/2017, 10 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 041/2017, 30 DE MAIO DE 2017 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. Baixar
DECRETO Nº 040/2017, 24 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 036/2017, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 034/2017, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 005/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 059/2017, 12 DE JUNHO DE 2017 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Baixar
DECRETO Nº 073/2017, 01 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 072/2017, 01 DE SETEMBRO DE 2017 - SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 8 DE SETEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DECRETO Nº 060/2017, 23 DE JUNHO DE 2017 - COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Baixar
DECRETO Nº 058/2017, 06 DE JUNHO DE 2017 - REVOGAR O DECRETO Nº 574/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Baixar
DECRETO Nº 054/2017, 09 DE MAIO DE 2017 - ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, RUA CARLOS GOMES, Nº595, BAIRRO PARAENSE. Baixar
DECRETO Nº 038/2017, 17 DE MARÇO DE 2017 - SÍMBOLO DAS ARMAS. Baixar
DECRETO Nº 037/2017, 16 DE MARÇO DE 2017 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO E REFERIDAS SUBCOMISSÕES. Baixar
DECRETO Nº 062/2017, 30 DE JUNHO DE 2017 - EXONERA A Srª MARCILEIA FARIAS DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER. Baixar
DECRETO Nº 056/2017, 06 DE JUNHO DE 2017 - NOMEAÇÃO DA Srª ELOÁ LIMA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Baixar
DECRETO Nº 055/2017, 06 DE JUNHO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A Srª ELLEN THUIDE LIMA DOS SANTOS DO CARGO EM PAVIMENTO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Baixar
DECRETO Nº 054/2017, 09 DE MAIO DE 2017 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL Baixar
DECRETO Nº 053/2017, 09 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO Baixar
DECRETO Nº 052/2017, 13 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER Baixar
DECRETO Nº 051/2017, 12 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Baixar
DECRETO Nº 035/2017, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 031/2017, 30 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 030/2017, 24 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 028/2017, 23 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 027/2017, 23 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 026/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 025/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 024/2017, 18 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 023/2017, 10 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 022/2017, 10 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 021/2017, 10 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 020/2017, 10 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 019/2017, 10 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 018/2017, 10 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 017/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 016/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 014/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 013/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
DECRETO Nº 012/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 Baixar
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