imagem

LEIS


Lei Orgânica Municipal

Resolução 004/2007. Revisa, reforma e atualiza a Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte em observância, as emendas de revisão e as emendas constitucionais da Constituição Federal e dá outras providências.
Acesse a Resolução Nº 004/2007

LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Municipal nº 018/2015, que Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.
Acesse a Lei Orçamentária de 2016

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

LEI Nº 386/2015, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Acesse a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016

PPA - Plano Plurianual

Lei Municipal Nº 022/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações - PPA, para o Exercício de 2014-2017 e dá outras providências
Acesse o Plano Plurianual

LEI Nº 290/2009

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração de garrafão do norte e dá outras providências
Acesse a Lei de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

LEI Nº 258/2009

Dispõe sobre o reajuste de diárias deste Poder Executivo e dá ourtras procidências.
Acesse a Lei 258/2009, reajuste de diárias

LEI Nº 222/2005

Dispõe sobre o Código de Postura no Município de Garrafão do Norte-PA, e outras providências.
Acesse a Lei de Código de Postura


DESTAQUES


Prefeita Edilma Alves participa da campanha "Não Deixem Os Municípios Afundarem"

 width=

Em Brasília-DF, diversos prefeitos paraenses participam da campanha "Não Deixem Os Municípios...

na íntegra

Prefeitura de Garrafão do Norte assina convênio que garante recursos para pavime

 width=

Em audiência no Casa Civil, nesta segunda-feira (20), a Prefeita Edilma Alves assinou convênio...

na íntegra

Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo inicia recuperação do gramado do

 width=

A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por intermédio da Diretoria de Esportes, está...

na íntegra

Escola municipal realiza projeto soletrando

 width=

A Escola Elza Dantas reúne os alunos do 3º, 4º e 5º ano do Fundamental I para a...

na íntegra

Tv Prefeitura


TELEFONES ÚTEIS

Polícia Civil (91) 98503-0977
Polícia Militar (91) 98401-1695 / 98428-3293
Delegacia (91) 3434-4190
Defesa Civil (91) 98149-5925
Conselho Tutelar (91) 98441-8076
SAMU 192
Disk Denúncia 181