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Publicado! O edital que dispõe sobre a realização do rateio referente ao recurso dos precatórios do Fundef.
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Aos 89 anos de idade, o ex-Prefeito, Milton Xavier dos Santos faleceu na noite de quinta-feira (15/02/2024).
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Garrafão do Norte participa do VI Encontro Estadual de Atenção Domiciliar. #Administração

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Diário oficial

Diário: 294/2024
data: 05/04/2024

17

Quantidade de diários
no ultimo exercício

322

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

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Socioassistencial

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Unidades culturais

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NOMEAÇÃO: 31010624/2024 - 31/12/2024NOVO

Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

NOMEAÇÃO: 31010524/2024 - 31/12/2024NOVO

Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

NOMEAÇÃO: 31010324/2024 - 31/12/2024NOVO

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

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DIÁRIA: 054/2024 - 05/04/2024

PORTARIA N° 054/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIAS AO Sr. MAURILLIO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR MUNICIPAL, (PROFESSOR), NO VALOR DE R$ 300 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUA [...]

DIÁRIA: 053/2024 - 05/04/2024

PORTARIA N° 053/ 2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, (PROFESSORA) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL [...]

DIÁRIA: 052/2024 - 05/04/2024

PORTARIA N° 052/ 2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA, (PROFESSORA) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUE [...]

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LEI MUNICIPAL: 498/2024 - 09/02/2024

LEI 498/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 34 E NO § 5º, DO ART. 87, DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

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LEI 497/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, NO VALOR DE R$ 22.457.973,62 DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUN [...]

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DECRETO: 030/2024 - 05/04/2024

DECRETO N° 030/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

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DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, II. A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 202 [...]

DECRETO: 028/2024 - 04/04/2024

DECRETO N° 028/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § [...]

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BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2024 - 29/02/2024

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