[{"Id":1101,"Numero":"016","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 E O FERIADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1090,"Numero":"015","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETO N° 015/2026/GP, 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1090"},{"Id":1089,"Numero":"014","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1089"},{"Id":1046,"Numero":"011","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO N° 011/2026/GP, 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (3 DE ABRIL).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"010","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1095,"Numero":"009","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETO N° 009/2026/GP, 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1095"},{"Id":1042,"Numero":"008","Data":"2026-03-21","Descricao":"DECRETO N° 008/2026/GP, 21 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.3.2.1.4), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1038,"Numero":"007","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECRETO N° 007/2026/GP, 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1037,"Numero":"006","Data":"2026-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1036,"Numero":"005","Data":"2026-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO C ONT R O L E INT E RNO , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1036"},{"Id":1034,"Numero":"004","Data":"2026-02-13","Descricao":"“DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1034"},{"Id":1019,"Numero":"002","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1019"},{"Id":1015,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1015"},{"Id":1014,"Numero":"077","Data":"2025-12-22","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal - incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - cobrade: 14132, conforme portaria nº 260 e 3.646/MDR. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1014"},{"Id":1003,"Numero":"075","Data":"2025-12-05","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1003"},{"Id":1002,"Numero":"074","Data":"2025-12-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1002"},{"Id":1000,"Numero":"073","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1000"},{"Id":999,"Numero":"072","Data":"2025-11-17","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=999"},{"Id":995,"Numero":"071","Data":"2025-11-11","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA AS ATIVIDADES NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=995"},{"Id":994,"Numero":"070","Data":"2025-11-05","Descricao":"CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=994"}]