[{"Id":1161,"Numero":"037","Data":"2026-10-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA DESANEXAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO ADMINISTRATIVA E CONCESSÃO DE AUTONOMIA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, CONSTITUINDO-A COMO UNIDADE ESCOLAR MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1161"},{"Id":1160,"Numero":"035","Data":"2026-09-29","Descricao":"“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 543/2026 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1160"},{"Id":1155,"Numero":"034","Data":"2026-09-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1155"},{"Id":1152,"Numero":"033","Data":"2026-09-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL SERVIDORA RYTHERLLES DA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1152"},{"Id":1151,"Numero":"032","Data":"2026-09-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA GEUSIANE LIMA DOS SANTOS E PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1151"},{"Id":1146,"Numero":"031","Data":"2026-09-03","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1146"},{"Id":1148,"Numero":"030","Data":"2026-08-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA II’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1148"},{"Id":1147,"Numero":"029","Data":"2026-08-27","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA I’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1147"},{"Id":1127,"Numero":"028","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECRETO N° 028/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1127"},{"Id":1123,"Numero":"027","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECRETO N° 027/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 009/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1123"},{"Id":1126,"Numero":"024","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO N° 024/2026/GP, 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1126"},{"Id":1125,"Numero":"026","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1125"},{"Id":1124,"Numero":"025","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO TRABALHADOR PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1124"},{"Id":1118,"Numero":"023","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1118"},{"Id":1117,"Numero":"022","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1117"},{"Id":1110,"Numero":"018","Data":"2026-05-29","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPPAR, DESTINADA À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1110"},{"Id":1109,"Numero":"017","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO DIA 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE 2026, PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1101,"Numero":"016","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 E O FERIADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1090,"Numero":"015","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETO N° 015/2026/GP, 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1090"},{"Id":1089,"Numero":"014","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/decretos.php?id=1089"}]