[{"Id":1107,"Numero":"7.2026130501","Data":"2026-05-26","Descricao":"AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS (TILÁPIA, TAMBATINGA, PANGA), PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PISCICULTORES LOCAIS, VISANDO O FOMENTO À PISCICULTURA FAMILIAR, O REPOVOAMENTO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E O INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1107","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1107/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026130501_2026_0000001.pdf"},{"Id":1108,"Numero":"6.2026230401","Data":"2026-05-26","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1108","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1108/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026230401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1097,"Numero":"7.2026140401","Data":"2026-04-27","Descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS, NO ÂMBITO DO PROJETO ?OFICINA DE ESPORTES NO CRAS ? CONSTRUINDO VÍNCULOS E CIDADANIA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1097","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1097/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026140401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1096,"Numero":"6.2026100401","Data":"2026-04-27","Descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DE MUSICALIZAÇÃO EDUCACIONAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1096","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1096/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026100401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1099,"Numero":"M.2026030301","Data":"2026-04-23","Descricao":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS PARA O MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1099","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1099/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_M.2026030301_2026_0000001.pdf"},{"Id":1091,"Numero":"6.2026010401","Data":"2026-04-09","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA ?ERIC LAND?, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 38 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2026, INÍCIO: AS 01:00 HORA, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1091","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1091/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026010401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1092,"Numero":"6.2026270201","Data":"2026-03-30","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANAS - REUB ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1092","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1092/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026270201_2026_0000001.pdf"},{"Id":1093,"Numero":"7.2026160301","Data":"2026-03-27","Descricao":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A LOGÍSTICA DAS ENTREGAS DOS KITS PARA AJUDA HUMANITARIA, COMPOSTOS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO DECORRENTE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ACONTECERAM NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1093","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1093/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026160301_2026_0000001.pdf"},{"Id":1040,"Numero":"7.2026260201","Data":"2026-03-11","Descricao":"SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, INCLUINDO DOCES E SALGADOS PARA SERVIR EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E EVENTOS ADMINISTRATIVOS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1040","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1040/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026260201_2026_0000001.pdf"},{"Id":1041,"Numero":"7.2026040301","Data":"2026-03-10","Descricao":"AJUDA HUMANITARIA, COMPOSTOS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO DECORRENTE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ACOMETERAM O MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1041","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1041/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026040301_2026_0000001.pdf"},{"Id":1100,"Numero":"7.2026200201","Data":"2026-03-03","Descricao":"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO (PLAYGROUND). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1100","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1100/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026200201_2026_0000001.pdf"},{"Id":1048,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1048","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1048/RELATORIO__BENS_MOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1072,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1072","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1072/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1073,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1073","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1073/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1074,"Numero":"FEVREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1074","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1074/RELATORIO__BENS_MOVEIS_FEVREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1075,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1075","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1075/RELATORIO__BENS_MOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1076,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1076","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1076/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1077,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1077","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1077/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1078,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1078","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1078/RELATORIO__BENS_MOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"},{"Id":1079,"Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1079","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1079/RELATORIO__BENS_MOVEIS_FEVEREIRO_2026_0000001.pdf"}]