[{"Id":1133,"Numero":"1 QUADRIMESTRE","Data":"2029-05-29","Descricao":" Parecer sobre as contas do Poder Executivo Municipal, correspondente ao 1º quadrimestre do exercício de 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1133","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1133/RELATORIO_E_PARECER_DA_COMISSAO_DE_CONTROLE_INTERNO_1_QUADRIMESTRE_2026_0000001.pdf"},{"Id":1156,"Numero":"7.2026110901","Data":"2026-09-22","Descricao":"AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS LÚDICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO SOCIAL ?BRINQUEDOLUDOTECA - ESPAÇO DE SER E BRINCAR?, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1156","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1156/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026110901_2026_0000001.pdf"},{"Id":1145,"Numero":"7.2026240801","Data":"2026-09-01","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA,","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1145","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1145/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026240801_2026_0000001.pdf"},{"Id":1144,"Numero":"6.2026170801","Data":"2026-08-31","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 974459 -2024, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1144","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1144/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026170801_2026_0000001.pdf"},{"Id":1141,"Numero":"7.2026200701","Data":"2026-07-29","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINO TEMÁTICOS E ROUPARIAS PARA O DESFILE 7 DE SETEMBRO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1141","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1141/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026200701_2026_0000001.pdf"},{"Id":1139,"Numero":"7.2026030701","Data":"2026-07-08","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO \"V FESTIVAL DO TUÍ\", NA VILA PORÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1139","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1139/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026030701_2026_0000001.pdf"},{"Id":1140,"Numero":"6.2026230601","Data":"2026-06-29","Descricao":"SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1140","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1140/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026230601_2026_0000001.pdf"},{"Id":1138,"Numero":"7.2026110601","Data":"2026-06-25","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ARMÁRIOS, MESAS, BALCÕES E PORTAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS BENS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1138","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1138/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026110601_2026_0000001.pdf"},{"Id":1112,"Numero":"7.2026180501","Data":"2026-05-27","Descricao":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA E ITENS ESSENCIAIS, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, ÁGUA MINERAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS FEMININOS, REDES, COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM NO MUNICIPÍO DE GARRAFAO DO NORTE/PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1112","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1112/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026180501_2026_0000001.pdf"},{"Id":1107,"Numero":"7.2026130501","Data":"2026-05-26","Descricao":"AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS (TILÁPIA, TAMBATINGA, PANGA), PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PISCICULTORES LOCAIS, VISANDO O FOMENTO À PISCICULTURA FAMILIAR, O REPOVOAMENTO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E O INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1107","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1107/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026130501_2026_0000001.pdf"},{"Id":1108,"Numero":"6.2026230401","Data":"2026-05-26","Descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1108","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1108/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026230401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1113,"Numero":"6.2026050101","Data":"2026-05-13","Descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E A FORMAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1113","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1113/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026050101_2026_0000001.pdf"},{"Id":1128,"Numero":"ABRIL","Data":"2026-04-30","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MÊS DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1128","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1128/RELATORIO__BENS_MOVEIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1129,"Numero":"ABRIL","Data":"2026-04-30","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MÊS DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1129","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1129/RELATORIO__BENS_MOVEIS_ABRIL_2026_0000001.pdf"},{"Id":1130,"Numero":"ABRIL","Data":"2026-04-30","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1130","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1130/RELATORIO__BENS_MOVEIS_ABRIL_2026_0000001.pdf"},{"Id":1131,"Numero":"ABRIL","Data":"2026-04-30","Descricao":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MÊS DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1131","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1131/RELATORIO__BENS_MOVEIS_ABRIL_2026_0000001.pdf"},{"Id":1097,"Numero":"7.2026140401","Data":"2026-04-27","Descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS, NO ÂMBITO DO PROJETO ?OFICINA DE ESPORTES NO CRAS ? CONSTRUINDO VÍNCULOS E CIDADANIA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1097","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1097/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026140401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1096,"Numero":"6.2026100401","Data":"2026-04-27","Descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DE MUSICALIZAÇÃO EDUCACIONAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1096","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1096/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_6.2026100401_2026_0000001.pdf"},{"Id":1099,"Numero":"M.2026030301","Data":"2026-04-23","Descricao":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS PARA O MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1099","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1099/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_M.2026030301_2026_0000001.pdf"},{"Id":1114,"Numero":"7.2026300301","Data":"2026-04-15","Descricao":"AQUISIÇÃO DE GRELHAS DE BUEIRO (GRADES DE ESCOAMENTO), DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE -PA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/publicacoes.php?id=1114","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/arquivos/1114/RELATORIO_COMISSAO_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_7.2026300301_2026_0000001.pdf"}]