| | 28/04/2025 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REFERENTE AOS ANOS DE 2025-2028 | 2025 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| | 31/12/2024 | RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE, REFERENTE AO ANO DE 2024 | 2024 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| | 31/12/2023 | RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023 | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| 01 | 25/03/2022 | Relatório Anual de Gestão 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 3 QUADRIMESTRE | 16/03/2022 | 3ª Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 2 QUADRIMESTRE | 16/03/2022 | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 1 QUADRIMESTRE | 16/03/2022 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| PROGRAMACAO ANUAL | 16/03/2022 | Resumo da Programação Anual de Saúde - 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 001 | 10/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| RESOLUCAO | 10/12/2020 | Aprovar A programação Anual de 2021 | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 384 | 19/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| 310 | 24/03/2011 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |