| DIÁRIA | 246 | 2025 | 27/06/2025 | PARTICIPAR DA AÇÃO "ASSISTÊNCIA POR TODO PARÁ". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DIÁRIA | 240 | 2025 | 27/06/2025 | PARTICIPAR DA AÇÃO "ASSISTÊNCIA POR TODO PARÁ". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA - COORDENADORA DO CREAS |
| DIÁRIA | 238 | 2025 | 27/06/2025 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SUAS, SIPIA AÇÃO "ASSISTENCIA POR TODO PARÁ". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 140 | 2025 | 26/05/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO COM AS GESTORAS DE OPM'S: FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 139 | 2025 | 26/05/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO COM AS GESTORAS DE OPM'S: FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAQUELINE LIMA FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2025 | 28/03/2025 | NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte PA, com fulcro na Lei n° 514/2024, de 25 de outubro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DARLENE MORAES MOREIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE |
| DIÁRIA | 092 | 2025 | 17/03/2025 | PARA O MESMO PARTICIPAR CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS - FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FÁBIO SOUZA JOAQUIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 091 | 2025 | 17/03/2025 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 090 | 2025 | 17/03/2025 | PARTICIPAR CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS - FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA |
| DIÁRIA | 089 | 2025 | 17/03/2025 | PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA - COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E VÍNCULOS |
| DIÁRIA | 081 | 2025 | 13/03/2025 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DO TRT DA 8ª REGIÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 170100425 | 2025 | 17/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE ADEMIR RAMOS MARQUES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| REMOVER | 026 | 2025 | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 026/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| REMOVER | 025 | 2025 | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 025/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, A Srª. MARIA DE NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA LOPES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF PACÍFICO LEÃO DA COSTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| REMOVER | 024 | 2025 | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 024/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. ALDENORA DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALDENORA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| REMOVER | 022 | 2025 | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 022/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, O Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, SERVIDOR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RONIVALDO BALBINO FARIAS - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| REMOVER | 021 | 2025 | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 021/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. MARIZA BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIZA BARBOSA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 10020225 | 2025 | 10/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 003/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 002/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA - COORDENADORA CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 001/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 17010525 | 2025 | 17/01/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09010525 | 2025 | 09/01/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE ADEMIR RAMOS MARQUES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N° 004/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL DOS SANTOS CHAVES - SUBSECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 0138 | 2024 | 13/11/2024 | FAZER A ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE ENTREGA DE PRODUTOS PARA PAGAMENTO DOS AGRICULTORES NA SEASTER/DISAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| DIÁRIA | 0132 | 2924 | 22/10/2024 | PARTICIPA DO SEMINÁRIO "DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| DIÁRIA | 103 | 2024 | 24/07/2024 | PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO OPERADORES DO SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0108 | 2024 | 18/07/2024 | FAZER A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DOS AGRICULTORES DO PAA QUILOMBOLA NA SEASTER/DISAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| DIÁRIA | 093 | 2024 | 17/06/2024 | PARA O MESMO PARTICIPA DE UMA CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O INSTITUTO PACTO CONTRA A FOME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2024 | 03/06/2024 | PORTARIA N° 105/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. AFONSO MACIO PINTO MARCULINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005 DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AFONSO MACIO PINTO MARCOLINO PEREIRA - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 28050624 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 28050524 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 28050224 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 072 | 2024 | 07/05/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 061 | 2024 | 15/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADRIA DO NASCIMENTO SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 15/04/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA - PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 09040624 | 2024 | 09/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 04070724 | 2024 | 04/04/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI PEREIRA MARCOLINO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 01/03/2024 | PARTICIPAR DO I FORUN ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 02/2024- GAB/SEMU. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAQUELINE LIMA FERREIRA - COORDENADORA CMDCA |
| NOMEAÇÃO | 090202124 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201324 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090200924 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 02/02/2024 | PORTARIA N° 014/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, COORDENADORA DO SCFV DO CRAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 006/2023/SMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA - COORDENADOR(A) DO SCFV DO CRAS |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 01/02/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 31011324 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010724 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010124 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 27030323 | 2023 | 27/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012924 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012424 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011824 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011224 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010624 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24010224 | 2024 | 21/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 008 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 008/2024, 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO (AUXILIAR DE PORTARIA), NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, PARA O MESMO FAZER A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NA SEASTER: TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELA PREFEITA, TERMO DO BENEFICIÁRIO FORNECEDOR E O TERMO DA UNIDADE RECEBEDORA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 001/2024/SMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 271200723 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200223 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100923 | 2023 | 25/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 168 | 2023 | 18/12/2023 | PORTARIA Nº 168/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Sra. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, A MESMA IRÁ ATÉ O CONSELHO ESTADUAL, PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CENSO SUAS DE 2023, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0101/2023/SMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA - COORDENADOR(A) DO SCFV DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 25101823 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25101323 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100423 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 181001 | 2023 | 18/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090603123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602523 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIMILDE XAVIER GOMES - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601323 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060823 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060623 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| REINTEGRA | 28 | 2023 | 09/03/2023 | REINTEGRA O SERVIDOR Sr. ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA - MOTORISTA |
| REINTEGRA | 7 | 2023 | 13/01/2023 | REINTEGRA A SERVIDORA MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL, MATRICULA N° 002860-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDORA PUBLICA EFETIVA NESTE MUNICÍPIO. A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 21010052022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI PEREIRA MARCOLINO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 210200122 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI PEREIRA MARCOLINO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07040221 | 2021 | 07/04/2021 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI PEREIRA MARCOLINO - 1FISCAL DE CONTRATO |