| READAPTAR | 093 | 2025 | 28/03/2025 | PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 088 | 2025 | 19/03/2025 | PORTARIA Nº 088/2025/GP, 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, DE ACORDO COM O ART.º 95, VIII DA LEI Nº 289/2009, DE 28/10/2009, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, MATRICULA N° 002418-7, Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONIVALDO BALBINO FARIAS - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 088 | 2025 | 17/03/2025 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANA LIMA MESQUITA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 087 | 2025 | 17/03/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL |
| DIÁRIA | 083 | 2025 | 14/03/2025 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ALFABETIZA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIA TEIXEIRA CAVALCANTE - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 082 | 2025 | 10/03/2025 | PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRICULA N° 122315-1, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA E.M.E.I.F. MUNDO FELIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EILANA RAMOS BARBOSA LIMA - MERENDEIRA |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 080 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 080/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE, MATRICULA N° 000945-2, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, LOTADA NA EMEF JOÃO LINHARES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE - SERVENTE ESCOLAR |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 079 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL, MATRICULA N° 000998-3, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 078 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 078/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS, MATRICULA N° 001057-5, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS - MOTORISTA |
| AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO | 077 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 077/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ALDENORA COELHO DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDENORA COELHO DA SILVA - SERVENTE ESCOLAR |
| AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO | 076 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 076/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO | 075 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. CICERA GOMES OLIVEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA GOMES OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO | 074 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARGARIDA MARIANO FLORIANO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARGARIDA MARIANO FLORIANO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO | 073 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 073/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO | 072 | 2025 | 27/02/2025 | PORTARIA Nº 072/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 25020625 | 2025 | 25/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25020525 | 2025 | 25/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25020425 | 2025 | 25/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25020325 | 2025 | 25/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25020225 | 2025 | 25/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25020125 | 2025 | 25/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 056 | 2025 | 25/02/2025 | PARTICIPAR DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ - SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2025 | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 071/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA SANTANA DE SOUZA, CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SANTANA DE SOUZA - SERVENTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2025 | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 070/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DAS NEVES SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS NEVES SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2025 | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 069/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2025 | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 068/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2025 | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 067/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, CARGO EFETIVO DE SERVERNTE ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA MARTINS DA SILVA - SERVENTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2025 | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 066/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MIGUEL ELENA MAIA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL ELENA MAIA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 170100225 | 2025 | 17/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 20250055 | 2025 | 17/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 065 | 2025 | 14/02/2025 | PORTARIA Nº 065/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. SIRLENE PEREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 000931-9, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA EMEF ELZA MARIA CORRE DANTAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIRLENE PEREIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 064 | 2025 | 14/02/2025 | PORTARIA Nº 064/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA, MATRICULA N° 001164-4, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF MUNDO ENCANTADO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA - MERENDEIRA |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 063 | 2025 | 14/02/2025 | PORTARIA Nº 063/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA, Srª. NAZARÉ DA SILVA PADILHA, MATRICULA N° 000915-2, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF QUIRINO VIEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DA SILVA PADILHA - MERENDEIRA |
| REINTEGRA | 062 | 2025 | 14/02/2025 | PORTARIA Nº 062/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 002430-6 LOTADO NO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 061 | 2025 | 14/02/2025 | PORTARIA Nº 061/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 001219-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO GOMES ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 058 | 2025 | 11/02/2025 | PORTARIA Nº 058/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DA SERVIDORA Srª RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, MATRICULA N° 002410-0, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 026/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 057 | 2025 | 11/02/2025 | PORTARIA Nº 057/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. JUCINEY ROMÃO DA SILVA, MATRICULA N° 002411-2, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 027/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCINEY ROMÃO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2025 | 11/02/2025 | PORTARIA Nº 053/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CELIA MARIA DOS SANTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIA MARIA DOS SANTOS - SERVENTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2025 | 11/02/2025 | PORTARIA Nº 052/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DAS CHAGAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DAS CHAGAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 10020425 | 2025 | 10/02/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 056 | 2025 | 06/02/2025 | PORTARIA Nº 056/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO, MATRICULA N° 001272-9, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO - PROFESSORA EDUC BÁSICA NIV. II |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 050 | 2025 | 06/02/2025 | PORTARIA Nº 050/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, MATRICULA N° 002395-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 049 | 2025 | 06/02/2025 | PORTARIA Nº 049/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. PAULA REGINA SOUZA DE ABREU, MATRICULA N° 002264-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA REGINA SOUZA DE ABREU - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 048 | 2025 | 06/02/2025 | PORTARIA Nº 048/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA, MATRICULA N° 123374-2, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENOR ALVES DE SOUSA - VIGIA |
| REMOVER | 018 | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 018/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. ANANIAS FERREIRA CORDEIRO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ADEPARÁ PARA A EMEF PEDRO ALVARES COBRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANANIAS FERREIRA CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 017 | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 017/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Sr. ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| REMOVER | 016 | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 016/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Srª. ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| REMOVER | 015 | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 015/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| REMOVER | 014 | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 014/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO - SERVENTE ESCOLAR |
| LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO | 043 | 2025 | 31/01/2025 | PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 20010425 | 2025 | 28/01/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 20010325 | 2025 | 28/01/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 042 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 042/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO, MATRÍCULA N° 001223-3, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 041 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLANDIA PAULO DOS SANTOS - SERVENTE ESCOLAR |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 040 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CEDER | 039 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 038 | 2025 | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS LEONAM MAGALHÃES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 037 | 2025 | 20/01/2025 | PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 036 | 2025 | 20/01/2025 | PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 06010225 | 2025 | 06/01/2025 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO | 017A | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 017-A/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE-SE AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 004252-9, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAMASCENO CRUZ - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 26120124 | 2024 | 26/12/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| REINTEGRA | 0149 | 2024 | 13/12/2024 | PORTARIA Nº 149/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 061200124 | 2025 | 06/12/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06120324 | 2024 | 06/12/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06120224 | 2024 | 06/12/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06120224 | 2024 | 06/12/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26110124 | 2024 | 27/11/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 04110124 | 2024 | 04/11/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| REMOVER | 0136 | 2024 | 21/10/2024 | PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA E.M.E.F. PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDARAILDE LIMA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| REINTEGRA | 0135 | 2024 | 21/10/2024 | PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 04071124 | 2024 | 04/07/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 04070424 | 2024 | 04/07/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 04070324 | 2024 | 04/07/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| REINTEGRA | 0107 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA N° 0107/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 01/07/2024 | PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 250600124 | 2024 | 25/06/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste termo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 091A | 2024 | 22/06/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 098 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCOTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 18060124 | 2024 | 18/06/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 14/06/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 28050724 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 28050424 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 080 | 2024 | 22/05/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCINEY ROMÃO DA SILVA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 079 | 2024 | 22/05/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 078 | 2024 | 22/05/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 14050524 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 14050424 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 14050324 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 14050224 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050524 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050424 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050324 | 2023 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050224 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050124 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 0605052024 | 2024 | 06/05/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06050424 | 2024 | 06/05/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06050324 | 2024 | 06/05/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06050224 | 2024 | 06/05/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 06050124 | 2024 | 06/05/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 06/05/2024 | PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CNNVENIO CRECHE POR TODO PARA, JUNTAMENTE COM A VICE GOVERNADORA LIANA CHASSAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 069 | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA N° 069/2024, 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª. ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, 12 (DOSE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MATEUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 25040124 | 2024 | 25/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 063 | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA N° 063/2024, 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, MATRICULA N° 002395-3, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 10040124 | 2024 | 10/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09040424 | 2024 | 09/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09040324 | 2024 | 09/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 09/04/2024 | PARA PARTICIPA DA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 05040624 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040622 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040524 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040522 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040424 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040422 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040324 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040224 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040124 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 04/04/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 03/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DO 2° FÓRUM COMUNITÁRIO E REVISÃO DA METODOLOGIA DO SELO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE LIMA FERREIRA - COORDENADORA CMDCA |
| NOMEAÇÃO | 26030724 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030624 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030524 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030424 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030324 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030224 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030124 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a)RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 044 | 2024 | 26/03/2024 | PORTARIA N° 044/ 2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, NA EMEF HUMBERTO FERNANDES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 22/03/2024 | ARTICIPAR DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NA IDADE CERTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 041 | 2024 | 20/03/2024 | PARA PARTICIPA DO LANÇAMENTO REGIONAL DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: A POPULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 039 | 2024 | 13/03/2024 | REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL E NA SEDUC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 13/03/2024 | REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL E NA SEDUC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 05030224 | 2024 | 05/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05030124 | 2024 | 05/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 05/03/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO PAR FORMAÇÃO DO SIMEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 01/03/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO I FORUN ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 02/2024- GAB/SEMU. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 29/02/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINAMENTO, NA SEASTER. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 22/02/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 01/2024/SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 027 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 027/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JUCINEY ROMÃO DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCINEY ROMÃO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 026 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 026/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 025 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 025/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 090202324 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201924 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201524 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201124 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011524 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011424 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010924 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010824 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010324 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010224 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012824 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012724 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012324 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012224 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011624 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011524 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011124 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011024 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 20232712005 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271201123 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200123 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 231200623 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 0150 | 2023 | 09/11/2023 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTROE ESTADUAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 25101223 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100823 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100323 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 21/08/2023 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARÁ ALFABETIZADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 09080323 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080223 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080123 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 260600123 | 2023 | 23/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090603023 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602323 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601923 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601823 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601223 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060523 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO | 66 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 42 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 40 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| REINTEGRA | 39 | 2023 | 20/03/2023 | PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 38 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANETE FERREIRA MOREIRA - SERVENTE ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 37 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENOIA NETA SALES COSTA - SERVENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 090602923 | 2023 | 09/03/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 023 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARLETE FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 022 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| CONCESSÃO | 12 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 5 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDARAILDE LIMA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| CONCESSÃO | 4 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 21010022022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |