| REMOVER | 0136 | 2024 | 21/10/2024 | PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA E.M.E.F. PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS. | LINDARAILDE LIMA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| REINTEGRA | 0135 | 2024 | 21/10/2024 | PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| REINTEGRA | 0107 | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA N° 0107/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 01/07/2024 | PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR. | EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 091A | 2024 | 22/06/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 098 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 19/06/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCOTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 18060124 | 2024 | 18/06/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 14/06/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 28050724 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 28050424 | 2024 | 28/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 080 | 2024 | 22/05/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | JUCINEY ROMÃO DA SILVA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 079 | 2024 | 22/05/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 078 | 2024 | 22/05/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ. | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 14050524 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 14050424 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 14050324 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 14050224 | 2024 | 14/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050524 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050424 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050324 | 2023 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050224 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 07050124 | 2024 | 07/05/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 06/05/2024 | PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CNNVENIO CRECHE POR TODO PARA, JUNTAMENTE COM A VICE GOVERNADORA LIANA CHASSAN. | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 069 | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA N° 069/2024, 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª. ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, 12 (DOSE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MATEUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. | ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 25040124 | 2024 | 25/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 063 | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA N° 063/2024, 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, MATRICULA N° 002395-3, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 10040124 | 2024 | 10/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09040424 | 2024 | 09/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09040324 | 2024 | 09/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 09/04/2024 | PARA PARTICIPA DA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 05040624 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040622 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040524 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040522 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040424 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040422 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040324 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040224 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05040124 | 2024 | 05/04/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 04/04/2024 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 03/04/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DO 2° FÓRUM COMUNITÁRIO E REVISÃO DA METODOLOGIA DO SELO. | JAQUELINE LIMA FERREIRA - COORDENADORA CMDCA |
| NOMEAÇÃO | 26030724 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030624 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030524 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030424 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030324 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030224 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 26030124 | 2024 | 26/03/2024 | Designar o(a) servidor(a)RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 044 | 2024 | 26/03/2024 | PORTARIA N° 044/ 2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, NA EMEF HUMBERTO FERNANDES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 22/03/2024 | ARTICIPAR DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NA IDADE CERTA. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 041 | 2024 | 20/03/2024 | PARA PARTICIPA DO LANÇAMENTO REGIONAL DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: A POPULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 039 | 2024 | 13/03/2024 | REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL E NA SEDUC. | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 13/03/2024 | REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL E NA SEDUC. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 05030224 | 2024 | 05/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 05030124 | 2024 | 05/03/2024 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 05/03/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO PAR FORMAÇÃO DO SIMEC. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUBSECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 01/03/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DO I FORUN ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 02/2024- GAB/SEMU. | ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 29/02/2024 | PARA O MESMO PARTICIPAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINAMENTO, NA SEASTER. | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 22/02/2024 | PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 01/2024/SEMED. | JAQUELINE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 027 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 027/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JUCINEY ROMÃO DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | JUCINEY ROMÃO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 026 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 026/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LINCENÇA SEM VENCIMENTOS | 025 | 2024 | 19/02/2024 | PORTARIA N° 025/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 090202324 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201924 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201524 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090201124 | 2024 | 09/02/2024 | Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011524 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31011424 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010924 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010824 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010324 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 31010224 | 2024 | 31/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012824 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012724 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012324 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24012224 | 2024 | 24/01/2024 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011624 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011524 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011124 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 24011024 | 2024 | 24/01/2024 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 20232712005 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271201123 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 271200123 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 231200623 | 2023 | 27/12/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | MAURILLIO SALES DE AGUIAR - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 0150 | 2023 | 09/11/2023 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTROE ESTADUAL - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | FABIO SOARES DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 25101223 | 2023 | 25/10/2023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100823 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 25100323 | 2023 | 25/10/2023 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 21/08/2023 | PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARÁ ALFABETIZADO. | MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 09080323 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080223 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09080123 | 2023 | 09/08/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 260600123 | 2023 | 23/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090603023 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090602323 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601923 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601823 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601223 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a)MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 090601123 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060523 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 09060423 | 2023 | 09/06/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO | 66 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023. | ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 42 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 40 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| REINTEGRA | 39 | 2023 | 20/03/2023 | PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 38 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | IVANETE FERREIRA MOREIRA - SERVENTE ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 37 | 2023 | 20/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023. | ENOIA NETA SALES COSTA - SERVENTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 090602923 | 2023 | 09/03/2023 | Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. | MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA - 1FISCAL DE CONTRATO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 023 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA. | ARLETE FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 022 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA. | ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III |
| CONCESSÃO | 12 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 5 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA. | LINDARAILDE LIMA PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II |
| CONCESSÃO | 4 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA. | MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 21010022022 | 2022 | 21/02/2022 | Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado | RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1FISCAL DE CONTRATO |