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Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEI [...]
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PORTARIA Nº 090/2025/ADM, 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, COORDENADOR DO PAA, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]
PORTARIA Nº 089/2025/ADM, 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCI [...]
LEI Nº 0516/2024, 17 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O [...]
LEI Nº 0515/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRA [...]
LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVI [...]
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Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras provid [...]
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