PORTARIA Nº 001/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR A Srª. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI O [...]

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PE [...]

PORTARIA Nº 163/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 12 (DOSE) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028 [...]

PORTARIA Nº 428/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENT [...]

PORTARIA Nº 427/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]

PORTARIA Nº 395/2025/ADM, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHOR DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal - incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - cobra [...]

DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS