Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
SECRETARIA

SEMSA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

CÍCERO PEREIRA GOMES
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 10/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 22.980.940/0001-27

Telefone(s): (91) 9.8494-9710

E-MAIL: sec_saneamento@garrafaodonorte.pa.gov.br

Horário: SEG À SEX: 07:00 ATÉ AS 13:00

Endereço: RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, Nº - PEDRINHAS - CEP: 68.665-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria Municipal de Saneamento - SEMSA, terá, entre outras as seguintes atribuições: I. Participar ativamente na elaboração da Política Municipal de Saneamento; II. Elabora e Implementar o Plano Direto de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública e Resíduos Sólidos; III. Promover a Conferência Municipal de Saneamento, a cada 02 (dois) anos; IV. Acompanhar o cumprimento de metas fixadas em lei por parte das empresas, públicas ou privadas, dos serviços de água e esgoto; V. Apresentar proposta de Projetos de Lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre a matéria que lhe é de interesse, acompanhadas de exposição de motivos; VI. Buscar o apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre o meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais para implementação de suas ações. "LEI 385/2015, de 25 de março de 2015, Art 3º".
   
Visão
A Secretaria Municipal de Saneamento - SEMSA, terá, entre outras as seguintes atribuições: I. Participar ativamente na elaboração da Política Municipal de Saneamento; II. Elabora e Implementar o Plano Direto de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública e Resíduos Sólidos; III. Promover a Conferência Municipal de Saneamento, a cada 02 (dois) anos; IV. Acompanhar o cumprimento de metas fixadas em lei por parte das empresas, públicas ou privadas, dos serviços de água e esgoto; V. Apresentar proposta de Projetos de Lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre a matéria que lhe é de interesse, acompanhadas de exposição de motivos; VI. Buscar o apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre o meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais para implementação de suas ações. "LEI 385/2015, de 25 de março de 2015, Art 3º".
   
Valores
   
Informações da transparência
Notícias mais recentes
#LeiPauloGustavo

Lei Paulo Gustavo. Inscrição 24 a 31/05/2024.

Lei Paulo Gustavo. Inscrição 24 a 31/05/2024.

Há 181 dias

#Reunião

Consulta Pública, Política Nacional Aldir Blanc.

Consulta Pública, Política Nacional Aldir Blanc.

Há 182 dias

#precatório

RESULTADO PRELIMINAR DOS CREDENCIADOS DISPONÍVEL - PRECATÓRIO DO FUNDEFE.

RESULTADO PRELIMINAR DOS CREDENCIADOS DISPONÍVEL - PRECATÓRIO DO FUNDEFE.

Há 233 dias

#Desenvolvimento

Mais um passo importante foi dado visando a chegada do programa Minha Casa, Minh [...]

Há 275 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA