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Lista de decretos Foram encontrados 252 registros

DECRETO: 036/2024 26/05/2024

26/05/2024

DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO: 033/2024 05/04/2024

05/04/2024

DECRETO N° 033/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR, O Sr. JOSE VANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 06 ABRIL DE 2024.

DECRETO: 030/2024 05/04/2024

05/04/2024

DECRETO N° 030/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO: 029/2024 05/04/2024

05/04/2024

DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, II. A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO: 028/2024 04/04/2024

04/04/2024

DECRETO N° 028/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 05 ABRIL DE 2024.

DECRETO: 027/2024 04/04/2024

04/04/2024

DECRETO N° 027/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ANTONIA KETLEN BRAZ DE JESUS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO, LAZER E TURISMO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO: 026/2024 04/04/2024

04/04/2024

DECRETO N° 026/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO: 025/2024 04/04/2024

04/04/2024

DECRETO N° 025/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO: 011/2024 01/03/2024

01/03/2024

DECRETO N° 011/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — PMCMV — RESIDENCIAL MILTON XAVIER DOS SANTOS.

DECRETO: 009/2024 15/02/2024

15/02/2024

DECRETO N° 009/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 10/01/2024

10/01/2024

DECRETO N° 006/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 03/01/2024

03/01/2024

DECRETO N° 007/2024, 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO N° 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DECRETO: 037/2023 21/12/2023

21/12/2023

DECRETO N° 037/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

DECRETO: 33/2023 15/10/2023

15/10/2023

DECRETO N° 33/2023, 15 DE OUTRUBRO DE 2023 – EXONERA, A PEDIDO O Sr. IVAN MARQUES ALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 29/2023 21/09/2023

21/09/2023

DECRETO N° 29/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2023 29/08/2023

29/08/2023

DECRETO N° 31/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACS-GN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACSGN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.

DECRETO: 27/2023 02/08/2023

02/08/2023

DECRETO N° 27/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023 – NOMEAR E LOTAR A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, Srª. RYTHERLLES DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA. VINCULAR A SERVIDORA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ZONA URBANA, BAIRRO PARAENSE.

DECRETO: 26/2023 09/07/2023

09/07/2023

DECRETO N° 26/2023, 09 DE JULHO DE 2023 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO AREA RURAL SITUADO NA VILA LIVRAMENTO, PERTENCENTE AO Sr. JOÃO BATISTA DE JESUS DE ACORDO COM O TITULO DEFINITIVO N° 14.942/2023 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE- ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 25-A/2023 07/07/2023

07/07/2023

DECRETO N° 25-A/2023, 07 DE JULHO DE 2023 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO: 25/2023 22/05/2023

22/05/2023

DECRETO N° 25/2023, 22 DE MAIO DE 2023 – CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL, "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS!

DECRETO: 21/2023 08/05/2023

08/05/2023

DECRETO N° 21/2023, 08 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. Srª. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA APÓS A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO: 20/2023 05/05/2023

05/05/2023

DECRETO N° 20/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.

DECRETO: 19/2023 05/05/2023

05/05/2023

DECRETO N° 19/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.

DECRETO: 18/2023 05/05/2023

05/05/2023

DECRETO N° 18/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.

DECRETO: 17/2023 02/05/2023

02/05/2023

DECRETO N° 17/2023, 02 DE MAIO DE 2023 – CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2023 01/05/2023

01/05/2023

DECRETO N° 23/2023, 01 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª GEUSIANA LIMA DOS SANTOS.

DECRETO: 016/2023 31/03/2023

31/03/2023

DECRETO N° 016/2024, 31 DE MARÇO DE 2023 - PRORROGA PRAZOS DETERMINADOS NO DECRETO DE N° 009/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2023 31/03/2023

31/03/2023

DECRETO N° 16/2023, 31 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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