DECRETO N° 015/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DECRETO N° 014/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 013/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.33/2021. Sr. EDSON LOPES, TORRES, Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO, Srª MARIA NAGELA SOARES DA SILVA, Srª ELIANE LIMA CARVALHO, Sr. MANOEL DA SILVA COSTA.
DECRETO N° 012/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.
DECRETO N° 011/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª ANTONIA GISELLE DA SILVA.
DECRETO N° 010/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ERONILDE LIMA DA SILVA.
DECRETO N° 009/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES.
DECRETO N° 008/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MARCIO ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 007/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 006/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
DECRETO N° 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.
DECRETO N° 004/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
DECRETO N° 002/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 060/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM. TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO N° 054/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 9:30H, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 053/2024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS À ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, E CONFORME POTARIA 260/2022-MDR.
DECRETO N° 052/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO DE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.
DECRETO N° 051/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS EM CARGO COMISSIONADO, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 048/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 045/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª AGLAIS OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Srª ANTONIA MARCELA SOUZA NASCIMENTO, Sr. ANTONIO EMERSON DOS SANTOS VIEIRA, Srª ELENICE RODRIGUES SALES, Srª MARIA SELMA DA SILVA E SILVA, Sr. RENAN SOUZA FERREIRA.
DECRETO N° 043/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO A Srª. MARCIANE NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 JULHO DE 2024.
DECRETO N° 039/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAR, O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.
DECRETO N° 038/2024, 16 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 12, 19, E 26 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EXCEÇÃO DE PESSOAL VINCULADO ÀS UNIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANIZA MUNICIPAL.
DECRETO N° 037/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 08 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SEGUNDA-FEIRA APÓS O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).
DECRETO N° 035/2024, 26 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.
