DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 048/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 045/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª AGLAIS OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Srª ANTONIA MARCELA SOUZA NASCIMENTO, Sr. ANTONIO EMERSON DOS SANTOS VIEIRA, Srª ELENICE RODRIGUES SALES, Srª MARIA SELMA DA SILVA E SILVA, Sr. RENAN SOUZA FERREIRA.

DECRETO N° 043/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO A Srª. MARCIANE NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 JULHO DE 2024.

DECRETO N° 039/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAR, O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 038/2024, 16 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 12, 19, E 26 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EXCEÇÃO DE PESSOAL VINCULADO ÀS UNIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANIZA MUNICIPAL.

DECRETO N° 037/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 08 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SEGUNDA-FEIRA APÓS O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO N° 033/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR, O Sr. JOSE VANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 06 ABRIL DE 2024.

DECRETO N° 030/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, II. A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO N° 028/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 05 ABRIL DE 2024.

DECRETO N° 027/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ANTONIA KETLEN BRAZ DE JESUS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO, LAZER E TURISMO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 026/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 025/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 018/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DENIZE DE OLIVEIRA SOUZA.

DECRETO N° 011/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — PMCMV — RESIDENCIAL MILTON XAVIER DOS SANTOS.

DECRETO N° 009/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 007/2024, 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DECRETO N° 037/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

DECRETO N° 33/2023, 15 DE OUTRUBRO DE 2023 – EXONERA, A PEDIDO O Sr. IVAN MARQUES ALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N° 29/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 31/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACS-GN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACSGN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.

DECRETO N° 27/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023 – NOMEAR E LOTAR A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, Srª. RYTHERLLES DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA. VINCULAR A SERVIDORA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ZONA URBANA, BAIRRO PARAENSE.

DECRETO N° 26/2023, 09 DE JULHO DE 2023 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO AREA RURAL SITUADO NA VILA LIVRAMENTO, PERTENCENTE AO Sr. JOÃO BATISTA DE JESUS DE ACORDO COM O TITULO DEFINITIVO N° 14.942/2023 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE- ESTADO DO PARÁ.

DECRETO N° 25-A/2023, 07 DE JULHO DE 2023 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.