RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2024.
CONVOCA OS HERDEIROS (RATIFICADO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, HABILITADOS A FIM DE APRESENTAREM SEUS REFERIDOS ALVARÁS JUDICIAIS E ASSIM PROCEDER COM A SUA HABILITAÇÃO NO PERCEBER OS CRÉDITOS REFERENTES AO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
Edital de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Garrafão do Norte.
Edital de seleção de agentes culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Garrafão do Norte.
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (2024 - 2033).
FORMULÁRIO - CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.
FOMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA BANCO BANPARÁ.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SISTEMA MAXI DE ENSINO) E BRINQUEDOTECA (BRINQUEDOTECA PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE
RESULTADO FINAL PRECATÓRIOS DO FUNDEB DE GARRAFÃO DO NORTE.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2024
LISTAGEM PRELIMINAR, ATUALIZAÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (RATIFICADO).
NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FIZERAM O CREDENCIAMENTO DO PRECATÓRIO.
MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO SOBRE A FASE DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RELATIVO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS CREDENCIADOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - REQUERIMENTO DE HABILITACÃO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF MUNICÍPIO DE GARRAFÃODO NORTE/PA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024.
