PORTARIA Nº 031/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR EXECUTIVO, Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO - AGENTE SETOR OPERACIONAL, Sr. JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO - AGENTE DO SETOR TÉCNICO.
PORTARIA Nº 020/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 005/2025/ADM, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ BENTO DE ABREU FILHO, PARA CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 018/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 017/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 016/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA A CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. Nº 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 02 JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N° 015/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 014/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 013/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 012/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 011/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCERA CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 010/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 009/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 008/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 007/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 006/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ MARIA REIS DE OLIOVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 004/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 0145/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC.
ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
FAZER A ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE ENTREGA DE PRODUTOS PARA PAGAMENTO DOS AGRICULTORES NA SEASTER/DISAN.
MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS.
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS NO IML.
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS.