DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 77/2025/SEMED, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 42***08 SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N°703.***.***.68 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 75/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. TÉCYLA MARIA PINHEIRO DE MORAIS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 40***70 SSP/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 781.***.***-49 PARA EXERCER O CARGO DE VICE - DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 74/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. RITA MARIA DA SILVA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 35***18 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 393.***, ***-20 PARA EXERCER O CARGO DE VICE - DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 66/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA ANDRÉIA TEIXEIRA CAVALCANTE, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 26***80-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 572.***.***.53 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 59/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 45***23 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 704.***.***-44 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 58/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BENEDITO DA SILVA UCHCIA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***70 -PC/PA, E INSCRITO NO CPFSOB N° 703.***.***-72 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 72/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SR. RODRIGO CARVALHO TORRES, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 50***09 SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 868.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAFAEL, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 71/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA IRANI FERREIRA ALMEIDA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 19***46 SSP/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 364.***.***.34, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNDO FELIZ, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 70/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA EUCILENE DAS NEVES SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 29***92 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 577.***.***-00, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACÍFICO LEÃO DA COSTA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 69/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA DE LOURDES SILVA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***73 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 571.***.***-91, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 68/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA CHARLENE PEREIRA DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***52 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 730.***.***-44, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 65/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . MARIA ANDRÉA FRANÇA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***68 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 710.***.***-20 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALÃES BARATA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 12 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 64/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra .JOSEFA DE ABREU MACEDO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 22***04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 394.***.***.15 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 12 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 63/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ ALCIMAR TAVARES COUTINHO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 33***24-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 674.***.***-00 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 62/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO EDNALDO SAMPAIO BARROS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 25***24-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 397.***.***.04 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 61/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. DANIELE DOS REIS MACHADO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***51 - PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 714.***.***-68 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 60/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. FRANCISCA LUZIA ARRUDA DA COSTA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***61 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 587.***.***-82 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACÍFICO LEÃO DA COSTA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 57/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MANOEL SILVA E SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***23-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 751.***.***-59 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 56/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . ANTONIA EDYLEUSA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28****04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 450.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL - VILA DO BOM FUTURO À PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 73/2025/SEMED, 28 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 20***01 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 488.***.***-68 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.