NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte PA, com fulcro na Lei n° 514/2024, de 25 de outubro de 2024
Agente: MARIA DARLENE MORAES MOREIRA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE
PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
PORTARIA Nº 092/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. ROMÁRIO ARAÚJO MARCIEL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 088/2025/GP, 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, DE ACORDO COM O ART.º 95, VIII DA LEI Nº 289/2009, DE 28/10/2009, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, MATRICULA N° 002418-7, Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM/NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA, BEM COMO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE.
PARA O MESMO PARTICIPAR CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS - FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ.
PARTICIPAR CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS - FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ.
Agente: JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ.
Agente: ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA
Cargo: COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E VÍNCULOS
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO ALFABETIZA PARÁ.
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DO TRT DA 8ª REGIÃO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 083/2025/GP, 11 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, Sr. NAIRO BARROSO VIDAL e Sr. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA.
Coletiva: LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA, NAIRO BARROSO VIDAL
PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRICULA N° 122315-1, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA E.M.E.I.F. MUNDO FELIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME.
PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
PARA A MESMA DA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 081/2025/GP, 03 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AO SERVIDOR Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 080/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE, MATRICULA N° 000945-2, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, LOTADA NA EMEF JOÃO LINHARES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL, MATRICULA N° 000998-3, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 078/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS, MATRICULA N° 001057-5, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 077/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ALDENORA COELHO DA SILVA.
PORTARIA Nº 076/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA.
