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Lista de Portarias Foram encontrados 1169 registros

NOMEAÇÃO: 031/2025 15/01/2025

15/01/2025

PORTARIA Nº 031/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR EXECUTIVO, Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO - AGENTE SETOR OPERACIONAL, Sr. JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO - AGENTE DO SETOR TÉCNICO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2025 06/01/2025

06/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 005/2025 06/01/2025

06/01/2025

PORTARIA Nº 005/2025/ADM, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ BENTO DE ABREU FILHO, PARA CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

Agente: LUIZ BENTO DE ABREU FILHO

Cargo: CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA Nº 018/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA Nº 017/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA Nº 016/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA A CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. Nº 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 02 JANEIRO DE 2025.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 015/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 014/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 013/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROCURADORA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 012/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 011/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCERA CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: DAVI PEREIRA MARCOLINO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 010/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: SUBSECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 009/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: RAUL MENEZES DE OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 008/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 007/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 006/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ MARIA REIS DE OLIOVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: JOSE MARIA REIS DE OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 004/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: DANIEL DOS SANTOS CHAVES

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA

Cargo: SUBSECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 0145/2024 02/12/2024

02/12/2024

PORTARIA N° 0145/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0142/2024 26/11/2024

26/11/2024

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR.

Agente: ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA

Cargo: TECNICO AGRICOLA

DIÁRIA: 0141/2024 26/11/2024

26/11/2024

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR.

Agente: VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 0140/2024 25/11/2024

25/11/2024

PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE PREFEITOS NO ANGAR.

Agente: MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 0139/2024 13/11/2024

13/11/2024

ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

Agente: MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0138/2024 13/11/2024

13/11/2024

FAZER A ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE ENTREGA DE PRODUTOS PARA PAGAMENTO DOS AGRICULTORES NA SEASTER/DISAN.

Agente: JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE PORTARIA

DIÁRIA: 0137/2024 06/11/2024

06/11/2024

MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0134/2024 29/10/2024

29/10/2024

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS NO IML.

Agente: MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 0133/2024 24/10/2024

24/10/2024

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS.

Agente: ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

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