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PROGRESSÃO VERTICAL: 108/2025 12/06/2025

12/06/2025

PORTARIA Nº 183/2025/GP, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR ANTÔNIO EDIRLEY JEAN LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO CARGO DE TÉCNIC [...]

NOMEAÇÃO: 0822025/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 105/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIÁRIA: 213/2025 17/06/2025

17/06/2025

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16/06/2025

PORTARIA Nº 0212/2025/ADM, 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELA,R NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS [...]

DIÁRIA: 195/2025 13/06/2025

13/06/2025

PORTARIA Nº 0195/2025/ADM, 13 DE JUNHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ [...]

LEI MUNICIPAL: 525/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 523/2025 19/05/2025

19/05/2025

LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA [...]

LEI MUNICIPAL: 522/2025 19/05/2025

19/05/2025

LEI Nº 0522/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL n° 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, [...]

DECRETO: 054/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 051/2025 02/06/2025

02/06/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 050/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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