#FINANÇA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
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#FINANÇA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/02/2026CONCESSÃO: 059/2026
Conceder Licença maternidade pelo período de 90 (noventa) dias a partir do dia 08/09/2026, a servidora Sra. BRUNA DE SOUSA MESQUITA matricula n.º 132622-8, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde na função de auxiliar administrativo, pertencente ao [...]
07/10/2026NOVOCONCESSÃO: 056/2026
Concede-se ao servidor JOSE ADIEL XAVIER DE QUEIROZ, vigia escolar, matrícula nº 002135-4, a licença em razão do exercício de mandato eletivo de vereador municipal, a partir de 07 de outubro de 2026, com retorno previsto para 31 de dezembro de 2028, confo [...]
07/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 055/2026
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora pública municipal MARIA ROSILEIDA NUNES COUTINHO, matrícula funcional nº 002799-9, do cargo público efetivo de PROFESSORA, integrante do quadro de pessoal do Município de Garrafão do Norte/PA, vinculada à Secretaria Munic [...]
07/10/2026NOVODIÁRIA: 315/2026
Conceder 01 (uma) diária a Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, Conselheira Tutelar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Castanhal/PA, conforme Lei n9 258/2009 de 26 de janeiro de 2009, no [...]
28/09/2026DIÁRIA: 283/2026
1° - Conceder 01 (uma) diária a Sr. MARIA VALDELEIA DOS ANJOS VIEIRA VIEIRA, Servidora pública no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Castanhal/PA, conforme Lei n2 258/2009 de 26 de Janeiro [...]
18/09/2026DIÁRIA: 282/2026
12 - Conceder 01 (uma) diária a Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Procuradora Geral do Município no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Capanema/PA, conforme Lei n2 258/2009 de 26 de Ja [...]
15/09/2026LEI MUNICIPAL: 544/2026
INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 543/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 542/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
24/08/2026DECRETO: 037/2026
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA DESANEXAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO ADMINISTRATIVA E CONCESSÃO DE AUTONOMIA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, CONSTITUINDO-A COMO UNIDADE ESCOLAR MA [...]
07/10/2026NOVODECRETO: 035/2026
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 543/2026 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/09/2026DECRETO: 034/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/09/2026
![Nota Oficial: Escola Elza Dantas adota medidas após denúncia de violência contr [...]](fotos/831/Capa831.jpg)
![Nota Oficial: Escola Elza Maria Corrêa Dantas adota medidas após denúncia de vi [...]](imagens/p_noticia.png)
