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PORTARIA Nº 029/2026/GP, 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA IEDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO [...]

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PORTARIA Nº 428/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENT [...]

PORTARIA Nº 427/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]

PORTARIA Nº 395/2025/ADM, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHOR DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 538/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO RODRIG [...]

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 E O FERIADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 015/2026/GP, 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026/202 [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS