Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEI [...]
PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA [...]
PORTARIA Nº 064/2025/ADM, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. JORGIANE MARCELLE CRUZ, (ENG. FLORESTAL) NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) [...]
PORTARIA Nº 063/2025/ADM, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. LUZIA BARROS DE FREITAS, (AGRÔNOMA) NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AD [...]
PORTARIA Nº 062/2025/ADM, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO Sr. JÚLIO ROSEIRA ARAGÃO NASCIMENTO, (ENGENHEIRO AMBIENTAL) NO VALOR DE R$ 600,00 (S [...]
LEI Nº 0515/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRA [...]
LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVI [...]
LEI Nº 0511/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRI [...]
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ALCIONE LIMA BARROSO, MATR [...]
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 - [...]
DECRETO N° 021/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - FICA NOMEADA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER [...]
