PORTARIA N° 0128/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA N° 0124/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO D [...]

PORTARIA N° 0107/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

PORTARIA N° 0103/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA (CHEFE DE DEPARTAMENTO), NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DES [...]

PORTARIA N° 0108/2024, 18 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N� [...]

PORTARIA N° 0106/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORM [...]

LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 507/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 506/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N� [...]

DECRETO N° 039/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAR, O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. [...]

DECRETO N° 038/2024, 16 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 12, 19, E 26 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EXCEÇÃO DE PESSOAL VINCULADO ÀS UNIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, [...]