#FINANÇA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
#FINANÇA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/02/2026NOMEAÇÃO: 050/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 049/2026
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026NOMEAÇÃO: 048/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E NOMEIA SEUS MEMBROS
02/09/2026DIÁRIA: 315/2026
Conceder 01 (uma) diária a Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, Conselheira Tutelar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Castanhal/PA, conforme Lei n9 258/2009 de 26 de janeiro de 2009, no [...]
28/09/2026DIÁRIA: 283/2026
1° - Conceder 01 (uma) diária a Sr. MARIA VALDELEIA DOS ANJOS VIEIRA VIEIRA, Servidora pública no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Castanhal/PA, conforme Lei n2 258/2009 de 26 de Janeiro [...]
18/09/2026DIÁRIA: 282/2026
12 - Conceder 01 (uma) diária a Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Procuradora Geral do Município no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como adicional de deslocamento fora do Município, com destino a Capanema/PA, conforme Lei n2 258/2009 de 26 de Ja [...]
15/09/2026LEI MUNICIPAL: 544/2026
INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 543/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 542/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
24/08/2026DECRETO: 034/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/09/2026DECRETO: 033/2026
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL SERVIDORA RYTHERLLES DA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/09/2026DECRETO: 032/2026
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA GEUSIANE LIMA DOS SANTOS E PROVIDÊNCIAS
15/09/2026
![Nota Oficial: Escola Elza Dantas adota medidas após denúncia de violência contr [...]](fotos/831/Capa831.jpg)
![Nota Oficial: Escola Elza Maria Corrêa Dantas adota medidas após denúncia de vi [...]](imagens/p_noticia.png)
