PORTARIA Nº 042/2026/GP, 03 DE JULHO DE 2026 - REINTEGRAR O SERVIDOR, PEDRO TERTO DE AMORIM, LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA� [...]

EXONERAR, a pedido, a servidora do quadro efetivo, Sra. MARIA DAS CHAGAS BATISTA DE MENEZES, matrícula nº 001229-6, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria [...]

O PREFEITO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 428/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENT [...]

PORTARIA Nº 427/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]

PORTARIA Nº 395/2025/ADM, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHOR DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 538/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO RODRIG [...]

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESC [...]

DECRETO N° 027/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 009/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 024/2026/GP, 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUT [...]