NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
08-01-2026
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/02/2026AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 049/2026
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 048/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E NOMEIA SEUS MEMBROS
02/09/2026NOVOCRIAÇÃO DE COMISSÃO: 047/2026
Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte PA, composta pelos seguintes representantes:
31/08/2026NOVODIÁRIA: 212/2026
PORTARIA Nº 212/2026/ADM, 08 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CELIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME [...]
08/07/2026DIÁRIA: 197/2026
PORTARIA Nº 197/2026/ADM, 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A Sra. MARIA LUZIRENE DA SILVA ROMÃO, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, SÓCIO VIGILÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE [...]
29/06/2026DIÁRIA: 195/2026
PORTARIA Nº 195/2026/ADM, 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A SR. MARIA JOSIANE DA CONÇEIÇÃO MOURA, AUX. DE SERVICOS GERAIS, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/P [...]
29/06/2026LEI MUNICIPAL: 542/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 541/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2026LEI MUNICIPAL: 540/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026DECRETO: 028/2026
DECRETO N° 028/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
21/07/2026DECRETO: 027/2026
DECRETO N° 027/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 009/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026DECRETO: 024/2026
DECRETO N° 024/2026/GP, 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓ [...]
06/07/2026
