CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 047/2026

Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte – PA, composta pelos seguintes representantes:

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 046/2026

Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte – PA, a Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, com a finalidade de promover a articulação, o planejamento, o acompanhamento, o [...]

REINTEGRA: 042/2026

PORTARIA Nº 042/2026/GP, 03 DE JULHO DE 2026 - REINTEGRAR O SERVIDOR, PEDRO TERTO DE AMORIM, LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026.

DIÁRIA: 212/2026

PORTARIA Nº 212/2026/ADM, 08 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CELIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME [...]

DIÁRIA: 197/2026

PORTARIA Nº 197/2026/ADM, 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A Sra. MARIA LUZIRENE DA SILVA ROMÃO, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, SÓCIO VIGILÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE [...]

DIÁRIA: 195/2026

PORTARIA Nº 195/2026/ADM, 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A SR. MARIA JOSIANE DA CONÇEIÇÃO MOURA, AUX. DE SERVICOS GERAIS, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/P [...]

LEI MUNICIPAL: 542/2026

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

LEI MUNICIPAL: 541/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 540/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2026

DECRETO N° 028/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 027/2026

DECRETO N° 027/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 009/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2026

DECRETO N° 024/2026/GP, 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓ [...]

BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2026

BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2026

BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2026

BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2026

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL - ANUAL/2026

BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2026