SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

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CNPJ: 22.980.940/0001-27

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: SEG À SEX: 07:00 ATÉ AS 13:00

Endereço: , Nº - - CEP: 68.665-000

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Valores

I - Gabinete do Secretário:

a) Secretário Municipal de Esporte e Lazer

b) Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer

II - Diretoria de Esportes e Lazer:

a) Diretor de Esportes Lazer

III - Departamentos Especializados

a) Departamento Administrativo;

b) Departamento de Fomento às Políticas de Esportes e Lazer

e) Departamento de Eventos Esportivos e Lazer:

IV - Setor de Eventos Esportivos e Lazer

a) Setor de Organização de Competições e Eventos Educacionais

b) Setor de Categoria de Base e Lazer

Funções

I - Incentivar a construção de ginásios, quadras poliesportivas e outros espaços destinados a práticas de atividades esportivas;

II - Planejar e elaborar a política pública de esportes e lazer com vistas a atender preceitos que garantem as práticas esportivas;

III - Atrair eventos esportivos Regionais, Estaduais e Nacionais a serem realizados no Município, cuidando da imagem e organização desses eventos em parceria em entidades idealizadoras/promotoras dos mesmos;

IV - Promover, de forma permanente, o esporte e o lazer, institucionalizando as ações inerentes a sua área de atuação, conforme previstas nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;

IX - Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender as pessoas com deficiência;

V - Assessorar as demais esferas da Administração Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, nas áreas do lazer e desporto;

VI - Realizar a formatação, organização e controle das atividades desportivas, recreativas e de lazer;

VII - Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes, observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;

VIII - Incentivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem-estar social;

X - Organizar e desenvolver programas especiais de incentivo à prática de esportes, recreação e lazer para a terceira idade.

Competências da Secretaria

I - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpica e paraolímpica, tanto a nível amador, como profissional;

II - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte e do lazer;

III - Coordenar programas e projetos, estando subdividida nos seguintes Departamentos:

Atribuições do Gestor

§ 1º Compete à Diretoria de Esportes e Lazer:

I - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpica e paraolímpica, tanto a nível amador, como profissional;

II - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte e do lazer;

III - Coordenar programas e projetos, estando subdividida nos seguintes Departamentos:

§ 2º Compete ao Departamento Administrativo:

I - Planejar, executar e controlar as atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento funcional da SEMEL;

II - Coordenar a execução dos serviços relacionados a patrimônio, transporte, compras, abastecimento, gestão de pessoas, manutenção e supervisão de instalações; elaborar as propostas da SEMEL no processo orçamentário municipal (PPA, LDO e LOA);

III - Coordenar a execução dos contratos e convênios firmados pela SEMEL;

IV - Desenvolver programas, projetos e estratégias para o desenvolvimento do esporte e do lazer no município;

V - Pesquisar e viabilizar junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal projetos e convênios para o desenvolvimento do esporte e o lazer no Município;

VI - Estabelecer diretrizes e propor melhorias aos processos de fomento à implantação e adequação de infraestrutura esportiva no município;

VII - estabelecer parcerias para garantir a ampliação de acesso ao esporte e ao lazer.

§ 3º compete ao Departamento de Fomento às políticas de esporte e Lazer:

I - Propor políticas públicas de incentivo ao esporte e lazer no Município voltadas ao idoso, à criança, ao adolescente e à pessoa com deficiência, para promoção da cidadania e integração social;

II - Propor e participar da elaboração de legislação pertinente ao esporte e lazer; participar da revisão e execução do planejamento local no que se refere às áreas de recreação, lazer e desporto;

§ 4º compete ao Departamento de Eventos Esportivos e Lazer:

I - Elaborar a proposta de calendário de eventos esportivos e de lazer no Município de Garrafão do Norte;

SEMEL

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