MARIA EDILMA ALVES DE LIMA
Prefeito(a)
JOSÉ ALMEIDA DA SILVA
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LEI Nº 505/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 504/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 503/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 - REVOGA A LEI N° 401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS [...]
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LEI 486/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO [...]
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DECRETO N° 038/2024, 16 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 12, 19, E 26 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EXCEÇÃO DE PESSOAL VI [...]
DECRETO N° 037/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 08 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SEGUNDA-FEIRA APÓS O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PE [...]
DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBL [...]
DECRETO N° 033/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR, O Sr. JOSE VANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N° 018/19 [...]
DECRETO N° 030/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINI [...]
DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE [...]
DECRETO N° 028/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNC [...]
DECRETO N° 027/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ANTONIA KETLEN BRAZ DE JESUS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUN [...]
DECRETO N° 026/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL [...]
DECRETO N° 025/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AG [...]
DECRETO N° 018/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DENIZE DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO N° 011/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV RESID [...]
DECRETO N° 009/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 006/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 007/2024, 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO [...]
DECRETO N° 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DER [...]
DECRETO N° 037/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO [...]
DECRETO N° 33/2023, 15 DE OUTRUBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO O Sr. IVAN MARQUES ALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETAR [...]
DECRETO N° 29/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 162 [...]
DECRETO N° 31/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACS-GN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO [...]
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DECRETO N° 26/2023, 09 DE JULHO DE 2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO AREA RURAL SITUADO NA VILA LIVRAMENTO, PERT [...]
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PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR EFETIVO V [...]
PORTARIA N° 0128/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR.
PORTARIA N° 0124/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL [...]
PORTARIA N° 0107/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, A [...]
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
PORTARIA N° 089/2024, 11 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. MATHEUS SOUSA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI [...]
PORTARIA N° 105/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. AFONSO MACIO PINTO MARCULINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 JUNHO D [...]
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
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Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
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Designar o(a) servidor(a) CIDINEIA DA SILVA CORPES, CPF nº 817.503.072-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
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PORTARIA N° 069/2024, 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª. ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, 12 (DOSE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE P [...]
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