Marcones Farias do Nascimento
Prefeito(a)
Francisco Damasceno Cruz
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
gabinete@garrafaodonorte.pa.gov.br
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
gabinete@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) .3434-4254
sec_administracao@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8508-7182
sec_agriculturaeabastecimento@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Tv Alfredo Ferro - Centro - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8498-8446
sec_assistenciasocial@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Agostinho Brasil - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8429-7956
sec_culturaeturismo@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8473-5008
sec_educacao@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Fernando Guilhon , Nº SN - Paraenses - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8555-7897
sec_esporteselazer@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Tv. Luiz Meranda - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) .3434-4254
sec_financas@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Tv. Luiz Meranda - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) .3434-4254
sec_meioambiente@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8499-4558
sec_obraseurbanismo@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8494-9710
sec_saneamento@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Sérgio Mota - Bela Vista - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8609-1334
sec_saude@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8626-9141
sec_transporte@garrafaodonorte.pa.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
I - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpica e paraolímpica, tanto a nível amador, como profissional;
II - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte e do lazer;
III - Coordenar programas e projetos, estando subdividida nos seguintes Departamentos:
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
LEI Nº 0516/2024, 17 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO M [...]
LEI Nº 0515/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI Nº 0511/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICI [...]
LEI Nº 0510/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
LEI Nº 0514/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVI [...]
LEI Nº 0513/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 - LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI Nº 509/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO O [...]
LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚB [...]
LEI Nº 507/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 506/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 505/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 504/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 503/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 - REVOGA A LEI N° 401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS [...]
LEI Nº 502/2024, 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 501/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRI [...]
LEI 500/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO [...]
LEI 499/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS TRABALH [...]
LEI 498/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 34 E NO § 5º, DO ART. [...]
LEI 497/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENT [...]
LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS REC [...]
LEI 494/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO [...]
LEI 493/2023, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI 492/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORM [...]
LEI 491/2023, 13 DE JULHO DE 2023 - LDO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
LEI 490/2023, 26 DE JUNHO DE 2023 - FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 238.678,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO M [...]
LEI 489/2023, 05 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA O FESTIVAL DO TUÍ-PEIXE, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI 488/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, MINIMERCADOS, BARES [...]
LEI 486/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 485/2023, 13 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GAR [...]
DISPÕE SOBRE A CONVAÇÃO PARA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CMSTT) DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências< [...]
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ALCIONE LIMA BARROSO, MATRICULA N [...]
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DI [...]
DECRETO N° 021/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - FICA NOMEADA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS AT [...]
DECRETO N° 015/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DECRETO N° 014/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL [...]
DECRETO N° 013/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICI [...]
DECRETO N° 012/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ [...]
DECRETO N° 011/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO [...]
DECRETO N° 010/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRA [...]
DECRETO N° 009/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E [...]
DECRETO N° 008/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ [...]
DECRETO N° 007/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D [...]
DECRETO N° 006/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI [...]
DECRETO N° 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ [...]
DECRETO N° 004/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E DÁ [...]
DECRETO N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTR [...]
DECRETO N° 002/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E [...]
DECRETO N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRA [...]
DECRETO N° 060/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTE [...]
DECRETO N° 054/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JA [...]
DECRETO N° 053/2024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS À E [...]
DECRETO N° 052/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DECRETO N° 051/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS EM CARGO COMI [...]
DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE [...]
DECRETO N° 048/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DECRETO N° 045/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS CONCLUSÃO DE PERÍODO P [...]
DECRETO N° 043/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO A Srª. MARCIANE NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO NA S [...]
DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO [...]
1º Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, de acordo com o Art.º 95, VIII da Lei nº 289/2009, de 28/10/2009, ao Servidor do Quadro Efetivo, Cargo de Professor Nível I, Matr [...]
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RE [...]
PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRIC [...]
PORTARIA Nº 081/2025/GP, 03 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AO SERVIDOR Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE, [...]
PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL< [...]
PORTARIA Nº 078/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS, [...]
PORTARIA Nº 077/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS [...]
PORTARIA Nº 076/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS [...]
PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS [...]
PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS [...]
PORTARIA Nº 073/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS [...]
PORTARIA Nº 072/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS [...]
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 071/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO M [...]
PORTARIA Nº 070/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO M [...]
PORTARIA Nº 069/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO M [...]
PORTARIA Nº 068/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO M [...]
PORTARIA Nº 067/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO M [...]
PORTARIA Nº 066/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MU [...]
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
