Institucional

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Marcones Farias do Nascimento

Prefeito(a)

Francisco Damasceno Cruz

Vice-prefeito(a)

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Maria Mabia Farias do Nascimento

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) .3434-4254

sec_administracao@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Mais informações
Antonio Daniel Silvestre Ripardo

Secretário

Pa-124, Km 01 , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8508-7182

sec_agriculturaeabastecimento@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Maria Rosimilda Braga de Sousa

Secretário(a)

Av Sete de Setembro , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8498-8446

sec_assistenciasocial@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismos Mais informações
Antonia Gizelle da Silva

Secretário(a)

Agostinho Brasil , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8429-7956

sec_culturaeturismo@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Manoel Valterli Almeida de Lima

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8473-5008

sec_educacao@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Paulo Sérgio da Silva Corpes

Secretário(a)

Rua Fernando Guilhon , Nº SN - Paraenses - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8555-7897

sec_esporteselazer@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Jenilton de Souza Gomes

Secretário

Tv. Luiz Meranda , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) .3434-4254

sec_financas@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Francisco de Assis Teixeira de Souza

Secretário(a)

Pa-124, Km 01 , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) .3434-4254

sec_meioambiente@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Eronilde Lima da Silva

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8499-4558

sec_obraseurbanismo@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saneamento Mais informações
Cícero Pereira Gomes

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8494-9710

sec_saneamento@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Jomara Maira de Moraes Pantoja

Secretário(a)

Rua Sérgio Mota , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8609-1334

sec_saude@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Antonio Deennison Araujo do Nascimento

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8626-9141

sec_transporte@garrafaodonorte.pa.gov.br

  • PREFEITURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

É o órgão responsável pela execução das atividades administrativas referentes a Pessoal, Material, Patrimônio, Comunicação, Protocolo, Arquivo, Informática e serviços gerais da Administração Municipal e será constituída dos seguintes Departamentos

I. Departamento de Recursos Humanos

II. Departamento de Material e Patrimônio;

III. Departamento de Serviços Gerais;

IV. Departamento de Licitações;

V. Departamento de Informática.

É o órgão responsável pela execução das atividades agrícolas, pecuárias e de abastecimento e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Desenvolvimento a Agropecuário;

II. Departamento de Controle Fitossanitário

III. Departamento de Comercialização e Abastecimento

É o órgão responsável pela assistência e promoção social à população e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Desenvolvimento Comunitário;

II. Departamento de Promoção Social;

III. Departamento de Assistência Social.

É o órgão responsável pelas atividades culturais, desportivas e de lazer e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Desenvolvimento da Cultura;

II. Biblioteca Pública.

é o órgão responsável pelas atividades educacionais e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Ensino Fundamental:

II. Departamento de Ensino Pré-Escolar:

III. Departamento de Educação Especial;

IV. Departamento de Coordenação Pedagógica

V. Departamento de Ensino Profissional;

VI. Biblioteca Pública;

VII. Seção Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE

É um órgão executivo de direção superior que tem por finalidade:

I - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpica e paraolímpica, tanto a nível amador, como profissional;

I. Incentivar a construção de ginásios, quadras poliesportivas e outros espaços destinados a práticas de atividades esportivas;

II - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte e do lazer;

II. Planejar e elaborar a política pública de esportes e lazer com vistas a atender preceitos que garantem as práticas esportivas;

III - Coordenar programas e projetos, estando subdividida nos seguintes Departamentos:

III. Atrair eventos esportivos Regionais, Estaduais e Nacionais a serem realizados no Município, cuidando da imagem e organização desses eventos em parceria em entidades idealizadoras/promotoras dos mesmos;

IV. Promover, de forma permanente, o esporte e o lazer, institucionalizando as ações inerentes a sua área de atuação, conforme previstas nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;

V. Assessorar as demais esferas da Administração Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, nas áreas do lazer e desporto;

VI. Realizar a formatação, organização e controle das atividades desportivas, recreativas e de lazer;

VII. Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes, observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;

VIII. Incentivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem-estar social;

IX. Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender as pessoas com deficiência;

X. Organizar e desenvolver programas especiais de incentivo à prática de esportes, recreação e lazer para a terceira idade

É o órgão responsável pela execução da política orçamentária e financeira do Município e presta assessoramento em assuntos fazendários e será constituída dos seguintes Departamentos

I. Departamento de Contabilidade;

II. Departamento de Cadastro e Tributação;

III. Unidade Municipal de Cadastramento;

IV. Tesouraria.

É o órgão responsável pelo planejamento e execução da política todos os níveis, no município, e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Educação Ambiental;

II. Departamento de Preservação Ambiental Urbana;

III. Departamento de Preservação Ambienta! Rural.

É órgão responsável pelas atividades referentes a elaboração de projetos, construção e conservação de obras, bem como limpeza pública, conservação de ruas e cemitérios e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Infraestrutura Urbana;

II. Departamento de Obras;

III. Departamento de Conservação de Prédios Municipais.

A Secretaria Municipal de Saneamento terá, entre outras as seguintes atribuições:

I. Participar ativamente na elaboração e execução da Política Municipal de Saneamento;

II. Elaborar e implementar o Plano Diretor de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública e Resíduos Sólidos;

III. Promover a Conferência Municipal de Saneamento, a cada 02(dois) anos;

IV. Acompanhar o cumprimento de metas fixadas em lei por parte das empresas, públicas ou privadas, dos serviços de água e esgoto;

V. Apresentar proposta de Projetos de Lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre a matéria que lhe é de interesse, acompanhadas de exposição de motivos;

VI. Buscar o apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais para implementação de suas ações.

É o órgão responsável pelas atividades médico e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Infraestrutura Ambulatorial;

II. Departamento de Controle de Doenças;

III. Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

É o órgão responsável pela manutenção e conservação de veículos, construção e conservação de estradas e pontes e do sistema viário municipal e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes;

II. Departamento de Manutenção e Conservação de Veículos;

III. Almoxarifado.

PORTARIA: 149/2025 24/10/2025

24/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 147/2025 23/10/2025

23/10/2025

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE [...]

PORTARIA: 148/2025 23/10/2025

23/10/2025

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE [...]

PORTARIA: 146/2025 20/10/2025

20/10/2025

PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA D [...]

PORTARIA: 145/2025 17/10/2025

17/10/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 068/2025 08/10/2025

08/10/2025

FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 144/2025 01/10/2025

01/10/2025

PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON [...]

PORTARIA: 143/2025 01/10/2025

01/10/2025

PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUNDA GILCEL [...]

LEI MUNICIPAL: 532/2025 29/09/2025

29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 142/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 141/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2025 24/09/2025

24/09/2025

"CONVOCA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 530/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 529/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL D [...]

LEI MUNICIPAL: 531/2025 23/09/2025

23/09/2025

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNC [...]

PORTARIA: 66/2025 12/09/2025

12/09/2025

PORTARIA Nº 66/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA ANDRÉIA TEIXEIRA CAVALCANTE, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 26***80-PC/PA, E INSCR [...]

PORTARIA: 58/2025 12/09/2025

12/09/2025

PORTARIA Nº 58/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BENEDITO DA SILVA UCHCIA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***70 -PC/PA, E INSCRITO NO CPFS [...]

PORTARIA: 59/2025 12/09/2025

12/09/2025

PORTARIA Nº 59/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 45***23 -PC/PA, E INSCRIT [...]

PORTARIA: 135/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO [...]

PORTARIA: 63/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 63/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ ALCIMAR TAVARES COUTINHO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 33***24-PC/PA, E INSCRITO NO C [...]

PORTARIA: 57/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 57/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MANOEL SILVA E SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***23-SSP/PA, E INSCRITO NO CP [...]

PORTARIA: 69/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 69/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA DE LOURDES SILVA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***73 PC/PA, E INSCRITA NO [...]

DECRETO: 062/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 64/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 64/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra .JOSEFA DE ABREU MACEDO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 22***04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB [...]

PORTARIA: 68/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 68/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA CHARLENE PEREIRA DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***52 PC/PA, E INSCRITA NO [...]

PORTARIA: 60/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 60/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. FRANCISCA LUZIA ARRUDA DA COSTA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***61 -PC/PA, E INSCRITO N [...]

PORTARIA: 61/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 61/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. DANIELE DOS REIS MACHADO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***51 - PC/PA, E INSCRITO NO CPF [...]

PORTARIA: 56/2022 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 56/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . ANTONIA EDYLEUSA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28****04 -PC/PA, E INSCRITO NO [...]

PORTARIA: 62/2025 29/08/2025

29/08/2025

PORTARIA Nº 62/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO EDNALDO SAMPAIO BARROS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 25***24-PC/PA, E INSCRITO NO [...]

Perguntas frequentes FAQ

É uma ferramenta online da Prefeitura de Garrafão do Norte criada para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas, como receitas, despesas, contratos, servidores e ações da administração municipal.

Qualquer cidadão pode acessar o Portal gratuitamente, sem necessidade de cadastro. O acesso às informações públicas é garantido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Você encontrará dados sobre arrecadação de impostos, gastos públicos, licitações, contratos, folha de pagamento dos servidores, obras públicas, convênios e outros assuntos da gestão municipal.

As informações são atualizadas de forma periódica, conforme determina a legislação. Dados sobre despesas, receitas e folha de pagamento costumam ser atualizados semanal ou mensalmente.

Na seção de “Obras” do Portal, você pode acompanhar os investimentos da Prefeitura, visualizar a localização, empresas responsáveis, valores contratados e o andamento de cada obra.

Sim. A folha de pagamento dos servidores de Garrafão do Norte está disponível no Portal, com informações sobre cargos, setores de atuação e remuneração, respeitando as normas de privacidade.

Você pode utilizar o canal da Ouvidoria Municipal, disponível no próprio Portal, para registrar denúncias, reclamações ou sugestões de forma segura e, se desejar, anônima.

Você pode fazer um Pedido de Acesso à Informação na seção específica do Portal. A Prefeitura de Garrafão do Norte tem até 20 dias úteis para responder, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme a legislação.

A transparência fortalece o controle social, combate a corrupção e permite que a população de Garrafão do Norte acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e a gestão municipal.

O Portal pode oferecer tutoriais ou manuais explicativos. Em caso de dúvidas, o cidadão também pode buscar apoio diretamente na Ouvidoria ou em setores de atendimento da Prefeitura de Garrafão do Norte.

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