DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PER [...]
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PER [...]
PORTARIA Nº 346/2025/ADM, 12 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA AO Sr. PAULO ROBERTO CAVALCANTE HILÁRIO, PROFESSOR EDUC. BÁSICA NÍVEL II, NO VALOR DE R$ 60 [...]
PORTARIA Nº 345/2025/ADM, 12 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. MARIA APARECIDA BARROS DE ARAÚJO, PROFESSORA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) [...]
PORTARIA Nº 307/2025/ADM, 06 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, (AUX. ADMINISTRATIVO) NO VALOR DE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, [...]
FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONVOCA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E DÁ OU [...]
