PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS [...]
PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUND [...]
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0306/2025/ADM, 30 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, ENGENHEIRO CIVIL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS [...]
PORTARIA Nº 0305/2025/ADM, 30 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL (OUVIDORIA MUNICIPAL) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) [...]
PORTARIA Nº 0304/2025/ADM, 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, [...]
FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONVOCA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E DÁ OU [...]
