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CONCESSÃO: 118/2025 14/07/2025

14/07/2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

READAPTAR: 117/2025 14/07/2025

14/07/2025

"DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAÇÃO: 116/2025 11/07/2025

11/07/2025

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

DIÁRIA: 213/2025 17/06/2025

17/06/2025

PORTARIA Nº 0213/2025/ADM, 17 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TR [...]

DIÁRIA: 212/2025 16/06/2025

16/06/2025

PORTARIA Nº 0212/2025/ADM, 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELA,R NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS [...]

DIÁRIA: 195/2025 13/06/2025

13/06/2025

PORTARIA Nº 0195/2025/ADM, 13 DE JUNHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ [...]

LEI MUNICIPAL: 525/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 524/2025 24/06/2025

24/06/2025

LEI Nº 0524/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAF [...]

LEI MUNICIPAL: 523/2025 19/05/2025

19/05/2025

LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA [...]

DECRETO: 057/2025 21/07/2025

21/07/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

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DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 07 DE JULHO 2025

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