"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 0213/2025/ADM, 17 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TR [...]
PORTARIA Nº 0212/2025/ADM, 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELA,R NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS [...]
PORTARIA Nº 0195/2025/ADM, 13 DE JUNHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 0524/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAF [...]
LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
