Data do decreto: 20/08/2020
Descrição: DECRETO N° 33/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
