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RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

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RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Foram encontrados 59 registros

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100701/2025 22/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FOCO NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025060601/2025 21/07/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025220501/2025 21/07/2025

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS DEZ EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025170101/2025 01/07/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, FNS, SISMOB, SIGTV, SIGA, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES. ACOMPANHAMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS E RECURSOS GOVERNAMENTAIS PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA. ASSESSORIA NA INTERPRETAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ARCABOUÇOS LEGAIS APLICADOS AOS CONVÊNIOS. ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ORÇAMENTARIA APLICADA AOS CONVÊNIOS E SUA EXECUÇÃO.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025090601/2025 26/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025230501/2025 10/06/2025

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025200502/2025 27/05/2025

INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXIGIDOS PELA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DE SEUS ENTES ARRECADADORES (RECEITA FEDERAL / PGFN)PERMITINDO AINDA A REGULARIZAÇÃO DESTES ITENS NO SIAFI/CAUC.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025020401/2025 27/05/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025150425/2025 28/04/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025070401/2025 25/04/2025

CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REEMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRONICO

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025190301/2025 09/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030401/2025 09/04/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOS

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025020402/2025 08/04/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "WILLIAM SANFONA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 37 ANOS DE GARRRAFÃO DO NORTE - PA DATA: 11/05/2025,INICIO AS19:00MIN, DURAÇAO DO SHOW: 90 MINUTOS

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030401/2025 04/04/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOS

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025140104/2025 25/03/2025

LOCAÇÃO DE TERRENO(SOLO)PARA DEPÓSITOS DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E ORGÂNICOS (LIXÃO)

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025070302/2025 18/03/2025

SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025140102/2025 07/03/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PACIENTES DO T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO)NA SEDE DO MUNICIPIO.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025130105/2025 07/03/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA NA VILA ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025130104/2025 07/03/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025130101PMGND/2025 05/02/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.257/2011 DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA , TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAS NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - ATRICON. ATÉ 100 CAIXAS DE EMAILS INSTITUCIONAIS

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025210101/2025 27/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025150101/2025 20/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025140103/2025 17/01/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS)

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100105/2025 17/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100104/2025 17/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025140101/2025 16/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA ( SOFTWARES) GE WEB- GESTOR ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025130103/2025 16/01/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NA VILA DO BOM FUTURO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100103/2025 16/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DE GARRAFÃO DO NORTE.

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