| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | B10 DIARIO DO PARA |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇAO 3 ISSN 1677-7069 PAG: 602 |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL |
| 26/01/2026 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDSON LOPES TORRES |
| Responsável pela Informação | EDSON LOPES TORRES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACOB ALVES DE OLILVEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |