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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-100401 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0014
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 27/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 958.825,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DE MUSICALIZAÇÃO EDUCACIONAL PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL
15/04/2026 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA HTTP://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/DIARIO-OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDSON LOPES TORRES
Responsável pela Informação EDSON LOPES TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACOB ALVES DE OLILVEIRA
Responsável pela Ratificação MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L PEREIRA DOS SANTOS 53.294.222/0001-20 VENCEDOR 958.825,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 3MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 3MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 400KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 3MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 3MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260117 2026 L PEREIRA DOS SANTOS 958.825,00 17/04/2026
17/04/2027
VIGENTE
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