Data da portaria: 31/08/2026
Tipo: CRIAÇÃO DE COMISSÃO
Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte PA, a Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, com a finalidade de promover a articulação, o planejamento, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações voltadas à alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino
