Data da portaria: 04/05/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Francisca Marcivane Sampaio de Aguiar
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva FRANCISCA MARCIVANE SAMPAIO AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 001732-8, a partir desta data.
