PORTARIA Nº 065/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. SIRLENE PEREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 000931-9, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA EMEF ELZA MARIA CORRE DANTAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 064/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA, MATRICULA N° 001164-4, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF MUNDO ENCANTADO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 063/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA, Srª. NAZARÉ DA SILVA PADILHA, MATRICULA N° 000915-2, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF QUIRINO VIEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 062/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 002430-6 LOTADO NO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 061/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 001219-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DA SERVIDORA Srª RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, MATRICULA N° 002410-0, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 026/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 057/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. JUCINEY ROMÃO DA SILVA, MATRICULA N° 002411-2, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 027/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 053/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CELIA MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 052/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DAS CHAGAS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 056/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO, MATRICULA N° 001272-9, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 050/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, MATRICULA N° 002395-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 049/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. PAULA REGINA SOUZA DE ABREU, MATRICULA N° 002264-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 048/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA, MATRICULA N° 123374-2, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 018/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. ANANIAS FERREIRA CORDEIRO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ADEPARÁ PARA A EMEF PEDRO ALVARES COBRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Sr. ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 016/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Srª. ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 015/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 014/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 042/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO, MATRÍCULA N° 001223-3, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO.
PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
