PORTARIA Nº 25/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO N9 08/2021/SMS.
PORTARIA Nº 24/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.¨, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PARA A MESMA IR ATÉ INCRA TRATAR DE ASSUNTO DE APLICACÕES POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, PNR.
PORTARIA Nº 19/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA O SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Acácio, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte
PORTARIA Nº 17/2021, 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIOS.
PORTARIA Nº 15/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS.
PORTARIA Nº 46-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. MARIZA BARBOSA DA SILVA SOARES PARA O CARGO DE EDUCADORA SOCIAL DO SCFV E AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 45-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORRÊA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SCFV E COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CREAS, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 44-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 43-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 42-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª EDILENE ALVES FONTINELE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ALAN DA SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
PORTARIA Nº 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. AGAMENON DE SOUZA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE OBRAS.
PORTARIA Nº 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nomeação, Agente: Cícero Pereira Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte
PORTARIA Nº 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
PORTARIA Nº 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIANE MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
PORTARIA Nº 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JOANA LOPES XAVIER, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCAR, SUB-SECRETARIO DE FINANCAS.
PORTARIA Nº 02/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL.
PORTARIA Nº 01/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMÃO, NO CARGO PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 158/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A RECEITA FEDERAL TRATAR DE ASSUNTO DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 156/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENCA SEM VENCIMENTO. SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ.
PORTARIA Nº 157/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A SEDOP TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS.
PORTARIA Nº 151/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SRA. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, MATRÍCULA N° 126294-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 155/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CEDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO AZEVEDO, MATRÍCULA N° 004687-8, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO ADVOGADA, POR TEMPO INDETERMINADO.
