PORTARIA Nº 107/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SETRAN, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

PORTARIA Nº 108/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MESMO ENCAMINHAR ATÉ O SETRAN, PROTOCOLAR CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE A REFERIDA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 105/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, TRATAR DE ASSUNTO DE PROCESSOS E DE CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

PORTARIA Nº 94/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, PARA O MESMO SE ENCAMINHAR ATÉ O TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE A SUA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 93/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), COM O CONSELHEIRO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNUCÍPIO.

PORTARIA Nº 92/2020, 03 DE JULHO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM(TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 91/2020, 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª SOCORRO DENAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE JULHO DE 2020, PARA A MESMA FAZER APRESENTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2020, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 90/2020, 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFÍCIO Nº 042/2020/CTGN.

PORTARIA Nº 83/2020, 25 DE MAIO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRÍCULA Nº 122289-9, 7 (SETE) MESES DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 82/2020, 19 DE MAIO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr.WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PÚBLICO ( COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO JUNTO A CRMV/PA, (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 0083/SMS/2020.

PORTARIA Nº 77/2020, 15 DE ABRIL DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srº. JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, PARA A MESMA CONDINZIR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL ATÉ O IML, PARA EVENTUAIS EXAMES. CONFORME OFÍCIO Nº 030/2020/CTGN EM ANEXO.

PORTARIA Nº 72/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19).

PORTARIA Nº 71/2020, 17 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREIHAMENTO JUNTO A DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 002/PMGN/2020.

PORTARIA Nº 69/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DO CONTROLE SOCIAL NO SUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 02/2020 /SMS/CMS/GN.

PORTARIA Nº 68/2020, 16 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DA OFICINA DO CONTROLE SOCIAL NO SUS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 02/2020 /SMS/CMS/GN.

PORTARIA Nº 63/2020, 10 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV.II, NA ESC. PACÍFICO LEÃO DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 64/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 E 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SEDUC E ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 62/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER E NA ESCOLA DE GOVERNO, PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0015/2020/SMAS.

PORTARIA Nº 61/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ O TCM/PA, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA OVIDORIA DAY, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 59/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2020/SMS.

PORTARIA Nº 58/2020, 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2020/SMS.

PORTARIA Nº 56/2020, 04 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 53/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2020 DO TCM/SIGED.

PORTARIA Nº 52/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO 2020, REALIZADO PELO TCM-SIGED.

PORTARIA Nº 55/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 001066-6, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, NA ESC. HUMBERTO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 46/2020, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 45/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO MARIA SOARES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA.

PORTARIA Nº 43/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020.