PORTARIA Nº 153/2019, 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ ADEMIR RAMOS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMO FAZER A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO SEASTER E DEPOSITO DO TER, BUSCAR AS URNAS PARA ELEIÇÃO DO CONCELHO TUTELAR. CONFORME OFICIO Nº 053/2019/SMAS EM ANEXO.

PORTARIA Nº 152/2019, 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PNALFA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 0134/2019/SEMED.

PORTARIA Nº 151/2019, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. ANTONIA GISELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERESTADUAL. CONFORME OFICIO Nº 223/2019/SCDLT/GN/PA.

PORTARIA Nº 150/2019, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DA CAPACITAÇãO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 052/2019/SMAS/GN

PORTARIA Nº 149/2019, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 052/2019/SMAS/GN.

PORTARIA Nº 147/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO FNDE.

PORTARIA Nº 148/2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SEDOP E NA SEDUC.

PORTARIA Nº 146/2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDILOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFICIO EM ANEXO N° 048/2019/SMAS.

PORTARIA Nº 145/2019, 17 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA REGIONAL.

PORTARIA Nº 143/2019, 13 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ANANIDEUA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE ANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ENTRE PREFEITOS E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS.

PORTARIA Nº 142/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº 06 CRS, CONFORME OFICIO Nº 118/2019/SMS/GN.

PORTARIA Nº 141/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMAO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 6798925 -SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 031.476.872-60, NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 140/2019, 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SRA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA N° 001303-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 139-A/2019, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GISELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A DOM ELISEU/PA CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO WORKSHOP DESENVOUVIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO, CONFORME OFICIO Nº 221/2019/SCDLT/GN/PA.

PORTARIA Nº 139/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 -CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO BRASIL GOL, CONFORME OFICIO N° 220/2019/SCDLT.

PORTARIA Nº 138/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Cedil;ÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 137/2019, 29 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SEASTER, DE INTERESSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO N° 046/2019/SMAS.

PORTARIA Nº 136/2019, 21 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CONFORME OFICIO Nº 003/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 134/2019, 19 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE BRAGANÇA/PA O MESMO IR PARTICIPARDE UMA CAPACITAÇÃO TECNICA PNATE E CAMINHO DA ESCOLA. NO DIA 20/08/2019, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N20014/SEMED/GN/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009.

PORTARIA Nº 133/2019, 19 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSE RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PNATE E CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 014/SEMED/GN/PA.

PORTARIA Nº 130/2019, 08 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO FORUM EDUCAÇÃO MODERNAS, CONFORME OFICIO EM ANEXO N2 0112/2019/SEMED.

PORTARIA Nº 127/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNASA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

PORTARIA Nº 125/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - REINTEGRA O SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 129/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E PROTOCOLAR DOCUMENTOS.

PORTARIA Nº 126/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO TCM/PA NO AUDITÓRIO DO TEATRO REINALDO CASTANHEIRA, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 122/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SUZANE DE NAZARÉ RAMOS DOS REIS, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE AGOSTO 2019, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O PROGRAMA SISCAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER), CONFORME OFICIO N° 0130/2019/SMS, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 121/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE AGOSTO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFICIO Nº 003/2019, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 124/2019, 05 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 119/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS E NOVOS CONVÊNIOS NA FUNASA, EM ACOMPANHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 118/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA SE DESLOCAR A TE A SEDE DA FUNASA PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A CONVÊNIOS MUNICIPAIS.