PORTARIA Nº 018/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. ANANIAS FERREIRA CORDEIRO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ADEPARÁ PARA A EMEF PEDRO ALVARES COBRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Sr. ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 016/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Srª. ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 015/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 014/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 042/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO, MATRÍCULA N° 001223-3, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO.
PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 017-A/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE-SE AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 004252-9, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 149/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
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PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA E.M.E.F. PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
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