CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS}, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 175/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ ADEMIR RAMOS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A MANAUS/AM PARA O MESMO PARTICIPAR DO 42º ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONACES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 174/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO JUDVAN ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A MANAUS/AM PARA O MESMO PARTICIPAR DO 42º ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONACES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 173/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAÍS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DENOVEMBRO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 172/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNLDPIOCOM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA COMPARECER NO DIA 07 PRA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA JUNTO COM DEPUTADO CASSIO ANDRADE, E NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARTICIPAR DA ENTREGA DA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, NO TERMINAL DE CONTÊINER DO PORTO DE BELÉM.AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 171-B/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 166/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. JOSE ALMEIDA DA SILVA, VICE - PREFEITO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, NO TERMINAL DE CONTÊINER DO PORTO DE BELÉM. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 170/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CURSO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 169/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE-2009.
PORTARIA Nº 167/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DÓ MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO ACESSO A PLATAFORMA SICAR/PA, SIMLAM PROGRAMA DE OLHO NAS FLORESTAS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 166/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JACOB ALVES DE OLIVEIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REÀIS), ADICLONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO , PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 165/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA COMPARECER AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 163/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNAR A SENHORA MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.
PORTARIA Nº 162/2018, 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO MAIS REVOLUCIONÁRIO PROGRAMA DE LIDERANÇAS DOS ÚLTIMOS ANOS, NA SEDE DO SEBRAE CAETÉ. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 160/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) . CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 159/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINAR O CONTRATO DEFINITIVO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ). CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 158/2018, 02 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONFECCIONAR 250 CÉDULAS DE IDENTIDADES ORIUNDAS DE UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE DO MARAPINIMA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 154/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O SR. ALTOBELLEDA COSTA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E O SISVAN NO DIA 26/09/2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 153/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO FAZER UMA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO COORDENADOR GERAL DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ ( DPLAN/RCM - PA ) NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 152/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINA A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 149/2018, 17 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO STATUS DE EXECUÇÃO DO PROJETO PMV. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 148/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO RECEBER UMA PACIENTE COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DA REDE SHARA DE HOSPITAL DE REABILITAÇÃO NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO DE ENTREGA DO DIA 14/08, EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 144/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 -CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 143/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. POLIANA LIMA MESQUITA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CONEE) NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 142/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELISABETE BARBOSA DE ALMEIDA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 ( TREZENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CONEE) NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 141/2018, 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.