PORTARIA Nº 81/2018, 15 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 15 MAIO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONTINUAÇÃO DE REUNIÃO DA SEDAP, SOBRE A AGROFESTA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 80/2018, 09 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UM TRATOR AGRÍCOLA NA SEDE DA SEDAP E ENTREGA DA MOTO PATRULHA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 79/2018, 09 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - (SACI), NO PERÍODO DE 11 E 12/05/2018 NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 75/2018, 02 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 02 E 03 DE MAIO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM DIVERSOS ÓRGÃO, CAIXA, SEDUC SEDAP E GABINETE DO SR. MEGALE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 74/2018, 02 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O Sra. MARIA MARCELLA TERTO AMORIN, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERSETORIAL DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 73/2018, 02 DE MAIO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O Sr. MAURILUO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO INTERSETORIALDE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 70/2018, 23 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO PARA VALIDAÇÃO DO PLANO ESTADUAL, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO ALOYSIO CHAVES ( TRAV. DOM PEDRO I, 746 ) NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 69/2018, 17 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO LUIZ/MA, NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2018, PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA PACIENTE APOSENTADA ATE O HOSPITAL SARAH NA CAPITAL MARANHENSE ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO EM ANEXO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 68/2018, 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONTINUAÇÃO DO WORKSHOP "MELHORIA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 67/2018, 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Sra. MARIA VALDINEIA NUNES COUTINHO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 17, 18" 19 E 20 DE ABRIL PARA A MESMA ACOMPANHAR SEU FILHO EM TRATAMENTO DELICADO, O QUAL NECESSITA DE TOTAL APOIO DOS PAIS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 65/2018, 11 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 12 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE PDDA WEB. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 63/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 62/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FABIO SOARES DE ALMEIDA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 61/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DA I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO SUAS QUE SERÁ REALIZADO PELA SEASTER NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 60/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DO SUS A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE CASTANHAL/PA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 59/2018, 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PÚBLICA, (ENFERMEIRA) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DO SUS A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, NA CIDADE DE CASTANHAL/PA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 57/2018, 05 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCÍPÍO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) A SER REALIZADO NO CENTENÁRIO CENTRO DE CONVENÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS SITUADA NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 1802- BAIRRO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 55/2018, 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) A SER REALIZADO NO CENTENÁRIO CENTRO DE CONVENÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS SITUADA NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 1802- BAIRRO MANGUEIRÃO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 56/2018, 04 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAR O SR. WILLLAN SOUZA ALMEIDA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 3323759-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 893.366.582-04, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 54/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDA DE SUA SECRETARIA NA CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 04 DE ABRIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 53/2018, 04 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDLIMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA E SEDUC.CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 52/2018, 03 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 8OO,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 51/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPLO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 03 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA DO TRABALHO (AÇÃO TRABALHISTA N° 0001090-16.2016.5.08.0105). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 50/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. FRANCISCA KEILA ALVES PEREIRA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO EM BELÉM - PÁ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018/ CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 49/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2018 PARA O MESMO PARTICIPAR DE WORKSHOP DE PROJETO DO X PRÊMIO SOBRE PREFEITO EMPREENDEDOR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 48/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO JUNTO A 5ª REGIONAL DA SESPAEM BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 47/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO PNAIC NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2018 NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 46/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, NO DIA 27 E 28 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UM DO PNAIC. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 45/2018, 27 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NOS DÉAS 10, 11 E 12 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO TEÓRICA DAS NOVAS LEIS DE ALISTAMENTO MILITAR . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 44/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE PDDA WEB. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.