PORTARIA Nº 43/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE ESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 21 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NO TCM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 42/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ELLZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO CADÚNICO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 41/2018, 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS 0LIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 40/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELU JUNIOR, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DE TREINAMENTO DE CID 10, NO PERÍODO DE 12 A 16/03/2018 COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 39/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SR. FRANCISC0 ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHEIROS DE SAÚDE, NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 38/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.400,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO, COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA LNTERNET PARA TODOS NO CICB - CENTRO LNTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 37/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. FERANDA DE SOUZA E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 12 E 13 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NA ESCOLA DE GOVERNO NA CIDADE DE BELÉM/PA.) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 36/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC E NA ESCOLA DE GOVERNO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
DECRETO Nº 090/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
PORTARIA Nº 35/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ROSEMILOA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 34/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR LNTEMO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC/ALEPA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 33/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SEWIDOF PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO PARA PARTICIPAR JUNTO A CEDAP DE UMA REUNIÃO E PARTICIPAR TAMBÉM DE REUNIÕES NA ALEPA. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 32/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 23 ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 31/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 2A ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 51/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPLO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 03 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA DO TRABALHO (AÇÃO TRABALHISTA N° 0001090-16.2016.5.08.0105). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 23/2018, 02 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA EFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PRIMAVERA/PA, NO DIA 05 DE MARÇO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DE A VISITA DE INTUITO ADMINISTRATIVO NA EMPRESA VOTORANTIN (EXTRAÇÃO DE MINÉRIO), CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 30/2018, 27 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ALINE SILVA DE AMORIM, SERVIDORA DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE LRITUIA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 28/2018, 26 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DIA 26 NA SEDUC E DIA 27 NO IGEPREV. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 26/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE PA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA DEFESA CIVIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 27/2018, 22 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GIZELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO BELO E CENTTUR, PARA TRATAR ASSUNTO REFERENTE AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 25/2018, 20 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 24/2018, 20 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 22/2018, 19 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC TRATAR DE ASSUNTO SOBRE TRANSPORTES ESCOLAR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 21/2018, 08 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 15 DE FEVEREIRO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES: JANEIRO CORRENTE ANO POIS HOUVE UM ATRASO NO SISTEMA DE ALISTAMENTO MILITAR DEVIDO A FALTA DE INTERNET. CONFORME LEI N 2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 20/2018, 08 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GIZELIE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REFERENTE AO CARNAVAL 2018 NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 19/2018, 06 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 18/2018, 06 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 17/2018, 05 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA A SER FEITA NO HANGAR, CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, JUNTO A 9 REGIONAL DA SESPA. CONFORME LEI RI 9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 16/2018, 05 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DO FORÚM PERMANENTE DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS, A SER REALIZADO NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZONIA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 15/2018, 01 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
