PORTARIA Nº 159/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA 2º ETAPA - DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0218/2022/SMS.

PORTARIA Nº 158/2022, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A QUATIPURU/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM O TEMA FALA E PERGUNTA CONSELHEIRO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 078/2022/SMAS.

PORTARIA Nº 157/2022, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A QUATIPURU/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM O TEMA FALA E PERGUNTA CONSELHEIRO. CONFORME OFÍCIO Nº 078/2022/SMAS.

PORTARIA Nº 155/2022, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NACIMENTO, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO ATERRO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 032/2022/SEMME.

PORTARIA Nº 154/2022, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO ATERRO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 031/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 153/2022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO NA SEDE DO ITERPA, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO A DOCUMENTAÇÃO DAS TERRAS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 152/2022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REPRESENTANDO A PREFEITA MUNICIPAL, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 799/2022-GAB/PRM-PGN/MPF.

PORTARIA Nº 151/2022, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – NOMEAR Srª. ALAINE RUFINO DE SOUSA, PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 480/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 145/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO.

PORTARIA Nº 144/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIELTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 027/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 143/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIELTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 027/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 142/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIELTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 027/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 141/2022, 27 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAS NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 021/2022.

PORTARIA Nº 140/2022, 20 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 139/2022, 20 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, SOLICITAR DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 136/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DO, CURSO DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM DEFESA CIVIL, CONFORME OFÍCIO Nº 026/2022/CONDEC/PA/CAPANEMA.

PORTARIA Nº 135/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 – NOMEAR A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 134/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO JOAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 027/2022/SECULT/PMGN.

PORTARIA Nº 133/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO MAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 027/2022/SECULT/PMGN.

PORTARIA Nº 132/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.

PORTARIA Nº 131/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. AKILA RODRIGUES DUTRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.

PORTARIA Nº 130/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JIOKYVISSON DA SILVA SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBEIS, NO ESCRITÓRIO. EQUIPE-CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.

PORTARIA Nº 129/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAVAO Sr. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONA DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.

PORTARIA Nº 128/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO, COMDESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 087/2022/SEFIN.

PORTARIA Nº 126/2022, 12 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, SOLICITAR DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 127/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, INPE/MEC, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 069/2022/SEMED.

PORTARIA Nº 124/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO, CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR JUNTO AO SEDOP AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 123/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022 PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 0103/2022/CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA Nº 122/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚLBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 018/2022.

PORTARIA Nº 121/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE AGOSTO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2022, EM ANEXO.