PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO.
PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 017-A/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE-SE AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 004252-9, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 149/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA E.M.E.F. PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA N° 0107/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste termo.
PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVA PARÁ.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCOTRO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
