PORTARIA Nº 73/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAS NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 41/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. FRANCISCA DALBA MAIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR Sr. EDILSON PIRES REIS.
PORTARIA Nº 71/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 70/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFICÍO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 69/2022, 30 DE MAIO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 68/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 67/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFICÍO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 72/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NO MINISTÉRLO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 66/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO GOVERNO CAIXA. CONFORME INFORMATIVO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 62/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A Srª. MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA LNFÂNCIA NO SUAS. CONFORME OFÍCIO Nº 041/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 61/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OILIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO JORNADA AUXÍLIO BRASIL, CONFORME OFÍCIO Nº 043/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 60/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (ASFALTO NAS CIDADES).
PORTARIA Nº 57/2022, 09 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO, (MAPASAN). CONFORME OFÍCIO Nº 039/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 56/2022, 06 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ELDEN DE SOUSA ANDRADE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER DE NA SEDE DA COHAB, TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS. CONFORME OFÍCIO Nº 042/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 55/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. RITA UCHÔA DA SILVA, MATRÍCULA N° 000893-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 52/2022, 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER A UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA Nº 51/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 052/2022/CTGN.
PORTARIA Nº 50/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTO BENTO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ REFERENTE AO PROCEL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 034/2022/SMS.
PORTARIA Nº 40/2022, 11 DE ABRIL DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA PACÍFICO LEÃO DA COSTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E 114 DA LEI N° 018/1989, DE 18/09/1989. A CONTAR DA DATA DE 01 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 44/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO ALCIRLEY DOS SANTOS ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS.
PORTARIA Nº 43/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS.
PORTARIA Nº 42/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS.
PORTARIA Nº 41/2022, 04 DE ABRIL DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A ULIANÓPOLIS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE ABRIL PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SISAN. CONFORME OFÍCIO Nº 015/201/SMAS.
PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - NOMEAR A Srª. FERNANDA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO CHEFE DO SETOR COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 39/2022, 29 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, FUNCIONARIO PÚBLICO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NO GABINETE DA DEPUTA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 38/2022, 29 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA, TRATAR DE ASSUNTO RELEVANTE AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 36/2022, 24 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS PARÁ, TRATAR DE ASSUNTO RELEVANTE AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 35/2022, 24 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
