PORTARIA Nº 183/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COMDESTINO A MARITUBA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021 -GAS/SEASTER.
PORTARIA Nº 182/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE PARTICIPAR UM TREINAMENTO JUNTO A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 221/2019/SCDLT.
PORTARIA Nº 181/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS) , COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA, SE DESLOCAR A SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 180/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Srª. MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 0101/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 179/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 0101/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 178/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚIBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE SE DESLOCAR ATÉ A CEASTER. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 177/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE REMANEJAMENTO DE PPI. CONFORME OFÍCIO Nº 280/2021/SMS.
PORTARIA Nº 175/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEAR O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO NO NORTE.
PORTARIA Nº 174/2021, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. EDIVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO REPRESENTAR A PREFEITA NO XI PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 173/2021, 20 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER LICENÇA MÉDICA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A SERVIDORA SRª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 172/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO, CONFORME OFÍCIO Nº 101/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 171/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚLBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CEMINARIO GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (DESAFIOS E POSSIBILIDADES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO GUAMÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 021/2021/SEMMA.
PORTARIA Nº 170/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr.PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ AFEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORMEOFÍCIO EM ANEXO N° 316/2019/SCDLT.
PORTARIA Nº 168/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO, COM DESTINO A CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 167/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINE A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA, COM DESTINO A CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 166/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNDAÇÃO NACLONAL DE SAÚDE SUPERINTENDENCIA PARÁ, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA Nº 165/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL. CONFORME OFÍCIO Nº 244/2021/SMS.
PORTARIA Nº 164/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO.
PORTARIA Nº 163/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME AGENDAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PERICIA 2021: 02.065049, SOLICITADO ATRAVES DO OFÍCIO EM ANEXO Nº 095/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 162/2021, 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 161/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 092/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 160/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM FORUM DA ESCOLA DE GOVERNÂNCIA PÚBLICA DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0102/2021/SEMED.
PORTARIA Nº 159/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 101/SEMED.
PORTARIA Nº 158/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA 5º REGIONAL, CONFORME OFÍCIO Nº 238/2021/SMS.
PORTARIA Nº 157/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOSREAIS), ADICIONAL DEDESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÁM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REPACTUAÇÃO DO PLANO EMERGÊNCIAL DA COVID 19. CONFORME OFÍCIO Nº 89/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 155/2021, 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª SOCORRODE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚLBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMOADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE SETEMBRO 2021,PARA A MESMA FAZER APRESTAÇÃODE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2021, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 154/2021, 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA CASA CIVIL , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 152/2021, 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O PAA.
PORTARIA Nº 151/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRODE 2009, NO DIA 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TREINAMENTO DO CIRCUITO DE ARTES, CONFORME OFÍCIO Nº 005/2021/SECULT/PMGN.
PORTARIA Nº 149/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr.ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECERNO SETRAN, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
