PORTARIA Nº 146/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 145/2021, 27 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O PAA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 84/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 147/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM).
PORTARIA Nº 144/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER (SISCAN), CONFORME OFÍCIO Nº 212/2021/SMS.
PORTARIA Nº 143/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DO II TRILHAS FORMATIVAS DO PAA, CONFORME OFÍCIO Nº 083/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 142/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).
PORTARIA Nº 141/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 140/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE SEDUC.
PORTARIA Nº 135/2021, 09 DE AGOSTO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. IVANILSON DA COSTA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMA VISAMB, CONFORME OFÍCIO Nº 181/2021/SMS.
PORTARIA Nº 131/2021, 28 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ROMARIO ARAUJO MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS.
PORTARIA Nº 130/2021, 27 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE SEDUC E CASA CIVIL.
PORTARIA Nº 129/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA JOÃO DE SOUZA ALVES, CONSELHEIRO TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 067/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 128/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 127/2021, 22 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 068/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 126/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA COHAB E IGEPREVE.
PORTARIA Nº 125/2021, 13 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO BRITO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE SEMINÁRIO ¨MELHORIAS NA EDUCAÇÃO¨.
PORTARIA Nº 124/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRARIA.
PORTARIA Nº 123/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INCRA E SEDOP.
PORTARIA Nº 122/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 121/2021, 06 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INCRA E SEDOP.
DECRETO N° 120/2021, 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DÁRIA A Srª. ELOA LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO FAZER ORCAMENTO DE PEÇAS DIVERSAS.
DECRETO N° 117/2021, 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA 5º RPS.
PORTARIA Nº 114/2021, 01 DE JULHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 115/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELIZIONE COELHO MONTEIRO, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 NO DIA 30 DE JUN.HO DE 2021, PARA A MES.RNA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS (JACIRENE DOS REIS DA SILVA 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO Nº 056/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 111/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 110/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 109/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 015/2021/SEMED.
PORTARIA Nº 108/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO DE UMA REUNIÃO NA SEASTER.
PORTARIA Nº 107/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM VÁRIAS REPARTICÕES PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE.
DECRETO N° 106/2021, 25 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO (JACIRENE DOS REIS DA SILVA DE 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM RETORNO A SUA FAMÍLIA, COHFORME OFÍCIO Nº 054/2021/CTGN.
