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Lista de Portarias Foram encontrados 53 registros

NOMEAÇÃO: 026/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: JESSICA CRUZ SILVA, ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, Genilton Oliveira Ribeiro, Daniel Douglas Barros de Araujo, ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 014/2026 02/03/2026

NOMEAR o servidor ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, no cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

EXONERAÇÃO: 013/2026 02/03/2026

EXONERAR o Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, do cargo de diretor do Diário Oficial Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 010/2026 13/02/2026

EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA

Agente: MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 003/2026 13/01/2026

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA ALDECI CARDOSO CARPINA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 149/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL.

DIÁRIA: 307/2025 06/08/2025

FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2025 COM O SERVIÇO MILITAR.

Agente: SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 305/2025 30/07/2025

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 — MINICURSO — OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADà E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.

Agente: JUCELINO ALVES MACIEL

Cargo: OUVIDOR

DIÁRIA: 304/2025 30/07/2025

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 — MINICURSO — OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADà E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.

Agente: ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 273/2025 21/07/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DO "CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI N° 14.133/2021" CAPACITAÇÃO DO TCM-BELEM. CONFORME ANEXO 001/2025/SMF.

Agente: MANOEL DA SILVA COSTA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 271/2025 15/07/2025

PARTICIPAR DO TRANSFORMAR JUNTOS O MAIOR EVENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO SEBRAE.

Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 270/2025 15/07/2025

PARTICIPAR DO TRANSFORMAR JUNTOS O MAIOR EVENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO SEBRAE.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 249/2025 10/07/2025

PARTICIPAR DE UM DIA DE ATENDIMENTO NA AGENCIA COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A SALA DO EMPREENDEDOR.

Agente: RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 110/2025 01/07/2025

PORTARIA Nº 110/2025/GP, 01 DE JULHO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 191/2025 05/06/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL E MAIO COM O SERVIÇO MILITAR.

Agente: SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 158/2025 19/05/2025

PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 99A/2025 13/05/2025

“CONSTITUI A COMISSÃO PARA ALINHAMENTO DO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL À BNCC DA COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 055/2025 25/02/2025

PARTICIPAR DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ - SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 052/2025 21/02/2025

PARA TRATA DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO CASTANHEIRA. 2025/SMA.

Agente: BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 055/2025 11/02/2025

PORTARIA Nº 055/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

Agente: JUCELINO ALVES MACIEL

Cargo: OUVIDOR

NOMEAÇÃO: 054/2025 11/02/2025

PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, A Srª. JESSICA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

Agente: JESSICA CRUZ SILVA

Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIOS

DIÁRIA: 029/2025 07/02/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

EXONERAÇÃO: 046/2025 02/02/2025

PORTARIA Nº 046/2025/GP, 02 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS

DIÁRIA: 024/2025 23/01/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: EDVALDO MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 020/2025 22/01/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 035/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 034/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 034/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR a Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo, comissionado de DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, nos termos da Lei Orgânica do município de Garrafão do Norte/PA.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS

REMOVER: 013/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 013/2025/ADM, 20 DE JANEIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA N° 130785-1, Sr. GILIARDE TEIXEIRA VIDAL, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: GILIARDE TEIXEIRA VIDAL

Cargo: OPERADOR DE COMPUTADOR

DIÁRIA: 008/2025 13/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO ANTÔNIO JOSÉ E NO DIA 15/01 PARTICIPAR DO CURSO DO SIAFIC-TCM/PA.

Agente: EDVALDO MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 030A/2025 10/01/2025

NOMEAR o Sr. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 8274820-PC/PA, e inscrito no CPF sob n° 038.579.552-10, para ser responsável pelo Setor de Compras, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA

Agente: GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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