NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte – PA, com fulcro na Lei n° 514/2024, de 25 de outubro de 2024

PARA O MESMO PARTICIPAR CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS - FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ.

PARTICIPAR CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS - FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ.

PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS SISANS — FORTALECENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NO PARÁ.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DO TRT DA 8ª REGIÃO.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA Nº 026/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 025/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, A Srª. MARIA DE NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA LOPES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF PACÍFICO LEÃO DA COSTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 024/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. ALDENORA DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 022/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, O Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, SERVIDOR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 021/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. MARIZA BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA Nº 003/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 002/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 001/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA N° 004/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

FAZER A ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE ENTREGA DE PRODUTOS PARA PAGAMENTO DOS AGRICULTORES NA SEASTER/DISAN.

PARTICIPA DO SEMINÁRIO "DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO".

PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO OPERADORES DO SUAS.

FAZER A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DOS AGRICULTORES DO PAA QUILOMBOLA NA SEASTER/DISAN.

PARA O MESMO PARTICIPA DE UMA CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O INSTITUTO PACTO CONTRA A FOME.

PORTARIA N° 105/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. AFONSO MACIO PINTO MARCULINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005 DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARA A MESMA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL— PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS".