PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
PORTARIA Nº 088/2025/GP, 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, DE ACORDO COM O ART.º 95, VIII DA LEI Nº 289/2009, DE 28/10/2009, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, MATRICULA N° 002418-7, Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
PARTICIPAR DO ENCONTRO ALFABETIZA PARÁ.
PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRICULA N° 122315-1, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA E.M.E.I.F. MUNDO FELIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 080/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE, MATRICULA N° 000945-2, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, LOTADA NA EMEF JOÃO LINHARES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL, MATRICULA N° 000998-3, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 078/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS, MATRICULA N° 001057-5, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 077/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ALDENORA COELHO DA SILVA.
PORTARIA Nº 076/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA.
PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. CICERA GOMES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARGARIDA MARIANO FLORIANO.
PORTARIA Nº 073/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO.
PORTARIA Nº 072/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PARTICIPAR DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ - SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA.
PORTARIA Nº 071/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA SANTANA DE SOUZA, CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR.
PORTARIA Nº 070/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DAS NEVES SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.
PORTARIA Nº 069/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.
PORTARIA Nº 068/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 067/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, CARGO EFETIVO DE SERVERNTE ESCOLAR.
PORTARIA Nº 066/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MIGUEL ELENA MAIA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
