PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

LEI 461/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 018/1989 (REGIMENTO JURÍDICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 401/2015, 06 DE OUTUBRO DE 2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 18/1989, 18 DE SETEMBRO DE 1989 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRAÇÃO EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOS PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E COMPLACE PÚBLICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "HENRY FREITAS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2024, INÍCIO: AS 00:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2022. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022.

RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE AGOSTO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE JULHO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE JUNHO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE MAIO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE ABRIL DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE MARÇO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE FEVEREIRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2021. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DE JANEIRO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2019.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2018.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 233/2005 DE 01/08/2005

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 2º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2022

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 2º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2021

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 2º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2020

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 2º QUADRIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PRESTÃO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO ANO DE 2023

Declaro para os devidos fins de direito que não houve decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, referente ao ano de 2022

Declaro para os devidos fins de direito que não houve decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, referente ao ano de 2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO ANO DE 2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO ANO DE 2019

Declaro para os devidos fins de direito que não houve decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, referente ao ano de 2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO ANO DE 2017