Prefeitura de Garrafão do Norte

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Competência

Secretaria

Exercício

Número

Descrição

Período

Limpar

Lista de publicações Foram encontrados 369 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 11:13:32

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: ATE 31 DE DEZEMBRO/2017 28/07/2018 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.Acessar CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS 2017 31/12/2017 · CONTROLE DE BENS PÚBLICOS DE 2017.Acessar PROJETOS DE ENGENHARIA 2017 31/12/2017 · PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2017Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 059/2017 12/06/2017 · Regulamenta Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.Acessar PROJETOS DE ENGENHARIA 2016 31/12/2016 · PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2016Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 385/2015 25/03/2015 · CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PROJETOS DE ENGENHARIA 2014 31/12/2014 · PROJETOS DE ENGENHARIA DO ANO DE 2014Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 233/2005 01/08/2005 · LEI Nº 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL -DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2026 31/01/0206 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON