RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2020. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2019
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2019.
Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2018.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
Regulamenta Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
