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Lista de publicações Foram encontrados 302 registros Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 20:47:53

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 54/2025 11/02/2025

11/02/2025

PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. JESSICA CRUZ SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025130101PMGND/2025 05/02/2025

05/02/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.257/2011 DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA , TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAS NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - ATRICON. ATÉ 100 CAIXAS DE EMAILS INSTITUCIONAIS

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JANEIRO/2025 31/01/2025

31/01/2025

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2025 31/01/2025

31/01/2025

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2024 30/01/2025

30/01/2025

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE 2024

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO: CONSOLIDADO/2024 30/01/2025

30/01/2025

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025210101/2025 27/01/2025

27/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 35/2025 20/01/2025

20/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025150101/2025 20/01/2025

20/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025140103/2025 17/01/2025

17/01/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS)

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100105/2025 17/01/2025

17/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100104/2025 17/01/2025

17/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025140101/2025 16/01/2025

16/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA ( SOFTWARES) GE WEB- GESTOR ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025130103/2025 16/01/2025

16/01/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NA VILA DO BOM FUTURO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100103/2025 16/01/2025

16/01/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DE GARRAFÃO DO NORTE.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025100102/2025 16/01/2025

16/01/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030111/2025 14/01/2025

14/01/2025

LOCAÇAO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA POLICIA MILITAR DA VILA DO LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025090101/2025 09/01/2025

09/01/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMAS FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), COM GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE DADOS ONLINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PARTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AD NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030103/2025 09/01/2025

09/01/2025

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030102/2025 09/01/2025

09/01/2025

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025080101/2025 06/01/2025

06/01/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM VÁRIOS MÓDULOS, TAIS COMO, CONTABILIDADE, PPA, ORÇAMENTO PULICO, DOAÇÕES, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030101/2025 06/01/2025

06/01/2025

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, TRANSPORTES E EDUCAÇÃO.

RELATORIO DE TRANSICAO: 001/2024 31/12/2024

31/12/2024

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: DEZEMBRO/2024 31/12/2024

31/12/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2024 31/12/2024

31/12/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2024161201/2024 18/12/2024

18/12/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADO AO ENSINO INTEGRAL.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2024281101/2024 05/12/2024

05/12/2024

AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INTERATIVA E BILÍNGUA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO PROJETO EDUCAÇÃO INTEGRAL

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: NOVEMBRO/2024 30/11/2024

30/11/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2024 30/11/2024

30/11/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2024211101/2024 26/11/2024

26/11/2024

AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO SENSORIAL E COORDENAÇÃO MOTORA COMPLETA (PROJETO JOGOS QUE EDUCAM)

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