CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SISTEMA MAXI DE ENSINO) E BRINQUEDOTECA (BRINQUEDOTECA PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E COMPLACE PÚBLICO
RESULTADO FINAL PRECATÓRIOS DO FUNDEB DE GARRAFÃO DO NORTE.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2024
LISTAGEM PRELIMINAR, ATUALIZAÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (RATIFICADO).
NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FIZERAM O CREDENCIAMENTO DO PRECATÓRIO.
MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO SOBRE A FASE DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RELATIVO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS CREDENCIADOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "HENRY FREITAS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2024, INÍCIO: AS 00:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - REQUERIMENTO DE HABILITACÃO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF MUNICÍPIO DE GARRAFÃODO NORTE/PA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024.
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE 2023
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023
RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023.
