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RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025220501/2025 21/07/2025 · CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS DEZ EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025230601/2025 15/07/2025 · LOCAÇÃO DE VEICULO FLUVIAL (BARCO TIPO VOADEIRA)PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025170101/2025 01/07/2025 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, FNS, SISMOB, SIGTV, SIGA, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES. ACOMPANHAMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS E RECURSOS GOVERNAMENTAIS PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA. ASSESSORIA NA INTERPRETAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ARCABOUÇOS LEGAIS APLICADOS AOS CONVÊNIOS. ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ORÇAMENTARIA APLICADA AOS CONVÊNIOS E SUA EXECUÇÃO.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025020603/2025 01/07/2025 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPSAcessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025020603/2025 01/07/2025 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPSAcessar LISTA DE ESPERA EM CRECHES: 001/2025 01/07/2025 · LISTA DE ESPERA EM CRECHES REFERENTE AO ANO DE 2025Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JUNHO/2025 30/06/2025 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2025.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JUNHO/2025 30/06/2025 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2025.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025090601/2025 26/06/2025 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.Acessar EDITAL: 001/2025 17/06/2025 · REGIMENTO INTERNO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 72025200501/2025 10/06/2025 · AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA MESA E BANHO.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025230501/2025 10/06/2025 · AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALAcessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: MAIO/2025 30/05/2025 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2025.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: MAIO/2025 30/05/2025 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2025.Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 1 QUADRIMESTRE/2025 29/05/2025 · RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO 1º QUADRIMESTE DE 2025Acessar RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTRE/2025 29/05/2025 · RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025200502/2025 27/05/2025 · INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXIGIDOS PELA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DE SEUS ENTES ARRECADADORES (RECEITA FEDERAL / PGFN)PERMITINDO AINDA A REGULARIZAÇÃO DESTES ITENS NO SIAFI/CAUC.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025020401/2025 27/05/2025 · CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025070301/2025 21/05/2025 · CREDENCIAR PROFICIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FISICA)Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025150425/2025 28/04/2025 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025070401/2025 25/04/2025 · CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REEMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRONICOAcessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 7.2025190301/2025 09/04/2025 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030401/2025 09/04/2025 · CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOSAcessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025020402/2025 08/04/2025 · CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "WILLIAM SANFONA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 37 ANOS DE GARRRAFÃO DO NORTE - PA DATA: 11/05/2025,INICIO AS19:00MIN, DURAÇAO DO SHOW: 90 MINUTOSAcessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025030401/2025 04/04/2025 · CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOSAcessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: ABRIL/2025 01/04/2025 · RELATÓTIO BEM MOVÉIS DE ABRIL. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DEBRIL DE 2025.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: ABRIL/2025 01/04/2025 · RELATÓRIO DE ABRIL BENS IMÓVEIS DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2025.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: MARÇO/2025 31/03/2025 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: MARÇO/2025 31/03/2025 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2025140104/2025 25/03/2025 · LOCAÇÃO DE TERRENO(SOLO)PARA DEPÓSITOS DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E ORGÂNICOS (LIXÃO)Acessar

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