LEI Nº 538/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO RODRIGUES MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA, EM SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA “A”.

DECRETO N° 007/2026/GP, 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o servidor ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, no cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

EXONERAR o Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, do cargo de diretor do Diário Oficial Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO C ONT R O L E INT E RNO , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSE VANILSON NUNES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA

“DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR a Sra. LUZIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a função de coordenação atenção primária a saúde e saúde bucal, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA

NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005

PORTARIA Nº 001/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR A Srª. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DESTA DATA.

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal - incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - cobrade: 14132, conforme portaria nº 260 e 3.646/MDR.

PORTARIA Nº 163/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 12 (DOSE) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 162/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ISMAEL SOUZA OLIVEIRA, MATRICULA N° 002862- 8, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 161/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

PORTARIA Nº 160/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000530-0, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 534/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. Laila de Azevedo Campanha, para o cargo de Diretora do Hospital e Maternidade Municipal Manoel Gonçalves Eufrásio, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 15 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS