DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 048/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 045/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª AGLAIS OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Srª ANTONIA MARCELA SOUZA NASCIMENTO, Sr. ANTONIO EMERSON DOS SANTOS VIEIRA, Srª ELENICE RODRIGUES SALES, Srª MARIA SELMA DA SILVA E SILVA, Sr. RENAN SOUZA FERREIRA.
DECRETO N° 043/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO A Srª. MARCIANE NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 0128/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR.
LEI Nº 507/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 0124/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 JULHO DE 2024.
