PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 009/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES.
PORTARIA N° 009/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 008/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MARCIO ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO.
PORTARIA N° 008/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 007/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.
PORTARIA N° 007/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 006/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
PORTARIA N° 006/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ MARIA REIS DE OLIOVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 005/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.
PORTARIA N° 004/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 004/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
PORTARIA N° 003/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 002/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO.
PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO.
PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO N° 060/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM. TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DECRETO N° 054/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 9:30H, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 149/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO N° 053/2024, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS À ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, E CONFORME POTARIA 260/2022-MDR.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DECRETO N° 052/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO DE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025.
