Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, II. A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO N° 030/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO N° 033/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR, O Sr. JOSE VANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 06 ABRIL DE 2024.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

DECRETO N° 025/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 026/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 027/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ANTONIA KETLEN BRAZ DE JESUS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO, LAZER E TURISMO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.

DECRETO N° 028/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 05 ABRIL DE 2024.

PORTARIA N° 051/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. MAURO TARCISO REIS OLIVEIRA, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA N° 047/2024, 27 DE MARÇO DE 2024 - FICA NOMEADA A Srª. RAIMUNDA SAMARA ARAÚJO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA N° 044/ 2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, NA EMEF HUMBERTO FERNANDES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a)RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

DECRETO N° 018/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DENIZE DE OLIVEIRA SOUZA.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

LEI 499/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA INSTITUCIONALIZAR E INTEGRAR CONCEITOS, AÇÕES E DIREITOS ESPECIFICAMENTE AOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

LEI 499/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA INSTITUCIONALIZAR E INTEGRAR CONCEITOS, AÇÕES E DIREITOS ESPECIFICAMENTE AOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

DECRETO N° 011/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — PMCMV — RESIDENCIAL MILTON XAVIER DOS SANTOS.